O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) passa por instabilidade decorrente da adaptação do sistema às mudanças em sua tecnologia e infraestrutura, particularmente com a evolução para o funcionamento em ambiente de nuvem. O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha no momento para promover
A linguagem, os ritos e símbolos adotados por operadores do Direito podem se transformar em barreiras para o acesso à Justiça. O chamado “juridiquês” – aquele vocabulário excessivo, rebuscado, cheio de citações em latim – é uma linguagem hermética, que poucas pessoas entendem. E, por isso, impedem que a maioria
Mais de 32 mil acordos foram registrados pela Justiça estadual, federal e do trabalho durante a XV Semana Nacional de Conciliação, realizada entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, a campanha anual incentiva a cultura da
Aprimorar as soluções tecnológicas utilizadas pelo Poder Judiciário e, assim, qualificar o atendimento prestado à sociedade, dando respostas judiciais tempestivas e efetivas. Esse é um dos principais objetivos do Programa Justiça 4.0, que será lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima quarta-feira (24/2), às 10h. O evento será
A relação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com a Justiça social será um dos temas abordados durante o “II Democratizando o acesso à Justiça: Justiça social e o Poder Judiciário no Século XXI”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso da tecnologia de videoconferência para a montagem e funcionamento das salas de depoimentos especiais nos fóruns de todo o país. A Lei 13.431/2007 regulamentou a escuta protegida com foco na prevenção da violência institucional. Ela garante condições especiais para que crianças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenou na última quarta-feira (10/2) a primeira reunião do Comitê de Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. Foram avaliadas as primeiras respostas recebidas sobre a criação de comitês estaduais para abordar a temática nos tribunais e
Os órgãos do Poder Judiciário devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste mês de fevereiro, relatório final com as medidas preparatórias e ações iniciais adotadas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A decisão foi tomada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante
A partir da próxima quarta-feira (24/2), o CNJ realiza consulta pública para ouvir os órgãos públicos envolvidos com a transferência de presos entre unidades prisionais do mesmo estado, assim como aquelas realizadas entre diferentes estados, visando a regulamentação da atuação do Judiciário nessa matéria. O CNJ espera contar especialmente com as
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram na segunda-feira (15/2) parceria para a implantação do Programa Justiça 4.0 no estado. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, em cerimônia que contou com a presença da
