Com o objetivo de ampliar a transparência no acesso a dados sobre a execução penal no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (9/2) o Painel do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A plataforma apresenta o volume de processos de execução penal em 30 tribunais de
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que atende aos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, iniciou neste mês a implantação do Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente
O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criado para fortalecer os precedentes no sistema jurídico reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira (8/2) para definir a metodologia de trabalho. Instituído por meio da Portaria 240/2020, o colegiado tem o desafio de propor ações voltadas ao fortalecimento dos precedentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta terça-feira (9/2), às 18h, reunião estratégica com o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas – Programa Destrava, com a proposta de elaborar um plano de ação nacional para a retomada de obras paralisadas no Brasil. A reunião será
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza às 14h desta terça-feira (9/2) a entrega do XI Prêmio Conciliar É Legal, em cerimônia virtual. A premiação reconhece práticas de sucesso, estimular a criatividade e disseminar a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. Nesta edição, foram considerados dois eixos para
Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o programa “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos” está com novas vagas para profissionais de Direito, de dados e de tecnologia. São seis vagas para Analista de
A sustentabilidade será um fator cada vez mais presente nas contratações realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ) para 2021 a 2026 prevê o crescimento gradual do número de compras que leve em conta os impactos ambiental, social, cultural e econômico. A meta é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (9/2), a partir das 14h, a 324ª Sessão Ordinária. Na sessão, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, conselheiras e conselheiros vão analisar 16 itens. São seis propostas de atos normativos, seis processos administrativos disciplinares, um procedimento de
O projeto Rede Justiça Restaurativa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), será consolidado em 2021 com o início da operação de Núcleos de Justiça Restaurativa em dez tribunais.
Neste domingo (7/2), o país celebra o Dia de Luta dos Povos Indígenas. Hoje, o país tem 450 terras indígenas homologadas em 436 municípios de 24 estados. Dados do Censo de 2010 apontam que são quase 900 mil indígenas, cerca de 0,5% da população. Buscando fortalecer a atuação do Judiciário
