O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira (18/12), na 79ª Sessão Virtual, novas normas para fortalecer o papel do Judiciário no tratamento adequado do sistema de Justiça juvenil e de execução de medidas socioeducativas. As normativas abordam procedimentos relacionados à porta de entrada, com diretrizes para
O Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) é o novo integrante do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário. Para a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tania Regina Silva Reckziegel, coordenadora do colegiado, é importante construir “um Comitê democrático, participativo, para o qual todos os segmentos da
Em mais uma ação para reforçar, de maneira colaborativa, a segurança do ecossistema digital dos tribunais, o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário esteve reunido na quinta-feira (17/12) e estabeleceu cinco subgrupos de trabalho. Eles irão desenvolver estudos de temas específicos envolvendo proteção de dados e combate à ataques
A Corregedoria Nacional de Justiça informa que, em 18 de dezembro de 2020, instaurou, por ocasião das representações subscritas pelas conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tânia Regina Silva Reckziegel, Flávia Pessoa e Maria Tereza Uille Gomes, a Reclamação Disciplinar nº 0010575-96.2020.2.00.0000 para apurar as circunstâncias em que ocorreu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou em seu portal eletrônico o painel de projetos institucionais desenvolvidos no âmbito do Escritório Corporativo de Políticas Judiciárias Nacionais e de Projetos Institucionais (ECPP). Instituído em setembro passado, o Escritório Corporativo é um centro de informações estratégicas, promovendo o acompanhamento, oferecendo suporte metodológico
Durante o Encontro das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ, o Corregedor-Geral da União defendeu a importância das ouvidorias em prol da Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), e que desencadeou uma mudança na cultura do estado brasileiro em relação à transparência. De acordo
A Lei Geral de Proteção de Dados e as Ouvidorias foi o tema explorado pelo ouvidor e gerente de Integridade da BR Distribuidora, José Eduardo Elias Romão, na palestra inaugural do 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário. Na opinião de Romão, “em um mundo marcado por interações virtuais,
O “ServBem”, o “Plataforma CARE” e o “Plataforma Lize” foram os três projetos vencedores do Desafio de Inovação “Detecção de Riscos à Saúde Mental no Trabalho”. As equipes finalistas apresentaram soluções tecnológicas que permitem identificar potenciais casos de adoecimento mental de servidores públicos. A iniciativa é fruto de uma parceria
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou nessa quinta-feira (17/12) acordo de cooperação internacional com a Universidade de Oxford, na Inglaterra, para realização de pesquisas acadêmicas relacionadas ao arranjo de cortes constitucionais, com destaque ao Supremo Tribunal Federal (STF), direitos humanos e governança democrática. A
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) instituiu, nesta quinta-feira (17/12), o Juízo 100% Digital. Atualmente, todos os processos cíveis no TJMMG já tramitam de forma eletrônica. E o acervo criminal já está sendo digitalizado e em breve também será 100% digital. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
