A criação de um espaço para apoio interinstitucional que atenda às necessidades prioritárias do Poder Judiciário e que sejam, preferencialmente, coincidentes com as zonas de atuação da fiscalização ambiental no combate ao desmatamento e outros ilícitos é o objetivo do Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental Ibama/CNJ. O núcleo será lançado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a sugestão de criar um laboratório geoespacial de dados abertos e cooperação jurídica internacional como resposta integrada e de interligação de dados. O objetivo é prevenir e combater crimes ambientais e ações contra a mudança do clima no planeta. A proposta foi apresentada
O aprimoramento de dados estatísticos do Poder Judiciário e a cooperação internacional no âmbito da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) foram tema de palestra durante a o Seminário Internacional sobre Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa nesta sexta-feira (4/12). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Os membros do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), em conferência virtual realizada entre os dias 9 e 13 de novembro, aprovaram por unanimidade proposta de alteração da redação do artigo 86, caput e parágrafo único, da Resolução CNJ nº 303/2019. A mudança foi apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional de
Combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e o crime organizado, incluindo atividades ilegais de exploração do meio ambiente, por meio de cooperação, intercâmbio de informações e ações articuladas. Esses foram os assuntos debatidos durante o “Seminário Internacional online sobre cooperação penal entre os países de língua portuguesa” que reuniu
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou, a partir desta sexta-feira (4/12), o reforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em duas frentes de trabalho: a informatização da atividade judicial e a ressocialização de pessoas que estavam presas. Com o lançamento do Juízo 100% Digital e a inauguração do
O trabalho infantil persiste no Brasil e aumentou durante a pandemia em uma realidade marcada também por um elevado número de acolhimento de crianças. O alerta sobre o agravamento da vulnerabilidade de crianças e jovens e a necessidade de se dar absoluta prioridade ao tema foi feito na quinta-feira (3/12),
“Hoje o grande problema da justiça protetiva são as adoções tardias”. A afirmação foi feita pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e vice-presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), Daniel Konder, durante a palestra sobre o assunto durante a reunião anual do Fórum Nacional
Mais um tribunal aderiu formalmente ao Juízo 100% Digital. Nesta quinta-feira (3/12), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) assinou termo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai começar implantação do programa que tem como objetivo empregar mais eficiência à prestação jurisdicional no estado. Na cerimônia,
Ver a criança como cidadã é a forma de prezar pelos direitos da infância. Segundo os palestrantes da reunião anual do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), realizado nesta quinta-feira (3/12), há muitos desafios no trabalho pelas crianças e adolescentes brasileiros, mas as ações conjuntas, reforçadas pelo Conselho Nacional
