Em sua sessão de despedida da presidência do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (8/9), o ministro Dias Toffoli apresentou os resultados do programa Justiça Presente, iniciativa de sua gestão para superar desafios históricos nas prisões brasileiras e no sistema socioeducativo. O programa foi iniciado em janeiro de 2019 com
Foi lançada nesta terça-feira (8/9) a versão em língua portuguesa da obra “Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, em uma iniciativa que aproxima a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) dos profissionais do direito e da sociedade brasileira. A obra, editada originalmente em espanhol, foi organizada e
As questões éticas e de governança envolvendo a produção e o uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, reguladas pela Resolução CNJ nº 332/2020, foram tema do webinar promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/9) e que atraiu cerca de 600 participantes. Editada no último dia
Os desafios da governança na utilização de inteligência artificial (IA) nas atividades jurídicas foram temas do webinar “A Resolução nº 332 e a Ética na produção e uso da I.A no Poder Judiciário”. O encontro foi promovido virtualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sexta-feira (4/9). Leia também: Inteligência
Mais de 920 profissionais se inscreveram para participar da Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes, promovida pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (Ceajud/CNJ). As aulas começaram na última semana
Começa nesta terça-feira (8/9) as atividades do curso Fundamentos para Implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a capacitação vai até 19 de outubro. Vão participar magistrados estaduais e federais, promotores de justiça,
A igualdade e o combate à discriminação racial se tornaram casos de monitoramento pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. A decisão faz parte da Portaria Conjunta nº 7/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do
Desde a decretação de estado de calamidade pública no país em função a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem tomando medidas para preservar a saúde de magistrados, servidores e do público em geral e, ao mesmo tempo, garantir a prestação dos serviços jurisdicionais. Norteada por
Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal devem se inscrever entre terça-feira (8/9) e sexta-feira (11/9) para participar da seleção. As inscrições de práticas nas categorias Tribunal e Juiz Individual devem ser apresentadas por meio do Portal CNJ de Boas Práticas, também até o dia 11 de setembro.
Ao longo da pandemia do novo coronavírus, foram convocadas 48 sessões extraordinárias virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais foram julgados 93 processos. Os dados se referem ao período de 27 de março até 3 de setembro de 2020. De acordo com a Portaria 147, de 1º de
