O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta quarta-feira (29/7) para deliberar na 55ª Sessão Extraordinária. Na pauta, estão relacionados 15 itens para julgamento. A reunião será por videoconferência, com início às 10h30. São cinco reclamações disciplinares, três recursos administrativos, duas revisões disciplinares, dois pedidos de providências
Para acelerar a tramitação dos processos de ações coletivas, um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na abertura da 314ª Sessão Ordinária propostas que incluem a criação de um Cadastro Nacional de Ações Coletivas, a estruturação de um Comitê Executivo Nacional para acompanhar processos deste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (31/7), às 14h30, mais uma edição do Programa de Formação para Automação Avançada no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O décimo primeiro módulo da qualificação tem como tema “PJe e Sinapses: utilização prática de modelos”, com destaque para a aplicação da inteligência
Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com o cartório que impedia o reconhecimento da paternidade socioafetiva do homem a quem trata como pai. A decisão foi aprovada na 69ª sessão do Plenário Virtual, encerrada em 17 de
Começa nesta terça-feira (28/7) o Desafio Universitário pela Primeira Infância. O concurso, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolve professores e estudantes universitários na busca de soluções práticas que melhorem a qualidade de vida das crianças de zero a seis anos de idade. Para apoiar
Novos servidores e magistrados que tenham interesse em utilizar a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais têm até esta sexta-feira (31/7) para se cadastrarem na ferramenta. A plataforma garante a realização, por videoconferência, de audiências e sessões de julgamentos, inclusive com sustentação oral ao vivo e de forma segura, durante a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou, em conferência magna apresentada na manhã desta segunda-feira (27/7), medidas adotadas pelo Poder Judiciário brasileiro para o enfrentamento das crises sanitária, econômica e social provocadas pela pandemia de Covid-19. Ele reforçou o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rubens Canuto e Tânia Reckziegel foram os palestrantes, na tarde desta segunda-feira (27/7), do painel “As ações e o funcionamento do Judiciário em tempos de pandemia”, mediado pelo conselheiro André Godinho. A exposição
Os tribunais brasileiros de todos os segmentos de Justiça abriram para magistrados, servidores e a sociedade em geral consulta pública que vai subsidiar a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021. As pesquisas ocorrem ao longo do mês de julho por meio das páginas eletrônicas dos órgãos, para colher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as regras para participação no Prêmio Conciliar é Legal, que chega a sua 11ª edição neste ano. As inscrições poderão ser realizadas entre 8 a 11 de setembro, por meio de formulário a ser disponibilizado no portal eletrônico do CNJ. No caso das
