A organização do Prêmio CNJ de Qualidade 2020, lançado esta semana, definiu que cada tribunal terá seu desempenho comparado apenas ao de seus pares, ou seja, das cortes que pertençam ao mesmo segmento de Justiça – Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores. Foi abolido o modelo anterior,
O Poder Judiciário se mostra cada vez mais dinâmico e digital. E busca maior efetividade da Justiça, a partir do aprimoramento das políticas judiciárias com base na ciência de dados. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,
Os painéis realizados por meio de videoconferência pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 e pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (Liods) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atraiu grande número de integrantes dos tribunais na última quinta-feira (4/6). Coordenados pela
A contribuição do sistema jurídico para o enfrentamento da pandemia e a superação de seus efeitos foram debatidas em webinar promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na noite de terça-feira (9/6). O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o advogado e professor da FGV Direito SP Luciano Godoy
O direito ao acesso à saúde já é um tema notório em casos da Justiça e o aumento permanente da demanda revelou um dilema para o Judiciário: como tomar decisões que, de fato, vão beneficiar os pacientes, sem desequilibrar o sistema de saúde. Ao longo de sua história, o Conselho
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças para lançar, nesta quarta-feira (10/6), às 11h, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou
A partir desta terça-feira (9/6), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais devem enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado de vulnerabilidade, aos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, para fins exclusivos de emissão de registro geral de identificação. A determinação é
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (9/6), a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes ao exercício de 2021, aos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão se deu em pedido de providências instaurado, de ofício, para apurar ato do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, declarou que atentar contra o Poder Judiciário, contra o STF ou contra seus ministros individualmente é atentar contra a própria democracia e contra todos os avanços até aqui alcançados. Ele participou, nesta segunda-feira
“A Corregedoria Nacional de Justiça caminha de mãos dadas com a magistratura, em defesa dos interesses da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Essa atuação harmônica e voltada à eficiência é essencial para a construção do Poder Judiciário acreditado que todos queremos”. A declaração foi
