O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a inclusão de seis novos nomes no polo passivo de procedimento administrativo que apura a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em esquema de fraude e grilagem de terras no estado. A decisão de Martins
Representantes dos tribunais de todo o país estiveram reunidos na quarta edição do Encontro Nacional de Precatórios para conhecer em detalhes e tirar dúvidas sobre as novas regras para pagamento de precatórios. As mudanças foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e começam a valer a partir
A cerimônia comemorativa dos 10 anos de existência do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) revelou os planos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mudar o futuro do sistema prisional, a partir de medidas na área da execução
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde desta quinta-feira (12/12), ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, em que pede esclarecimentos acerca do pagamento de verba indenizatória de férias a desembargadores e juízes do tribunal. O pagamento da
quarta edição do Encontro Nacional de Precatórios, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contemplou em sua programação palestra da Corregedoria Nacional de Justiça sobre os recentes resultados e avanços na política de administração de precatórios implementada na gestão do atual corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A
Os avanços proporcionados pela resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 3 de dezembro e o lançamento do Sistema de Controle e Acompanhamento de Inadimplentes (Cedinprec) para pagamento de precatórios foram destacados pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os últimos testes com o novo editor de textos que integrará o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é que, a partir de janeiro de 2020, todos os documentos, no contexto do CNJ, produzidos na plataforma sejam processados no Writer – um editor
O presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas, desembargador Marcelo Martins Berthe, informa a suspensão da divulgação dos resultados das provas do certame, dos cadernos de questões e dos gabaritos. O comunicado oficial foi publicado nesta quarta-feira (11/12) no
O combate às notícias falsas é um trabalho que depende da participação conjunta de todos os setores da sociedade. De acordo com os idealizadores do Projeto de Enfrentamento à Desinformação, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as parcerias com sites, entidades representativas e a comunidade é possível alcançar resultados para minimizar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 3/12, a resolução que garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A técnica humanizada passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017. Antes disso, o
