Com uma pauta com nove itens, a 300ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça está marcada para esta terça-feira (5/11), às 14h, no edifício sede do órgão. A sessão contará com dois novos conselheiros, que serão empossados pela manhã. Entre os processos de destaque está o pedido de providências
Tribunais de Justiça de todo o país iniciam novembro mobilizados para o Mês Nacional do Júri. O esforço concentrado reúne milhares de juízes e servidores do Poder Judiciário para a realização de mutirões de julgamento de crimes dolosos contra a vida. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) assinaram Termo de Cooperação Técnica para promover e implantar ações voltadas à prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes em situações de privação de liberdade. Entre outros itens,
A mesa redonda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (4/11) vai reunir magistrados, especialistas e parlamentares para tratar de soluções institucionais para os efeitos nocivos das notícias falsas, as chamadas fake news, à democracia. O evento no Plenário do CNJ vai discutir quais políticas públicas ou
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação n. 43 que dispõe sobre procedimentos a serem observados por todos os cartórios do país na lavratura de registros de nascimento e passaportes, a fim de conferir maior segurança na emissão desses documentos. Segundo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 70 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível superior concluído há mais de dois anos que, nesta etapa, estarão
Quatro anos depois da nacionalização das audiências de custódia, o Brasil soma mais de 550 mil audiências realizadas, com um aumento consistente na quantidade de registros ao longo do tempo – de 41,4 mil audiências entre outubro de 2015 e setembro de 2016 para 199,1 mil entre outubro de 2018
Com o desenvolvimento de projetos de inteligência artificial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta na eficiência do trabalho de seus servidores. Duas soluções de tecnologia da informação prometem aperfeiçoar o trabalho atualmente realizado por humanos. Uma delas pretende melhorar a qualidade do cadastramento de peças e documentos em um
Em parceria com a Escola Paulista de Medicina (EPM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”, realizada nos dias 14 e 15 de outubro,
No período de 4 a 8 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça estará fiscalizando os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e serventias extrajudiciais do estado. A inspeção ordinária consta da Portaria n. 31
