O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho, com informações sobre pedido de providências proposto pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A Presidência do
Os dados consolidados do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) estão disponíveis para consulta no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento registrou crescimento da maturidade dos órgãos nessa área. Os dados recebidos contribuem na formulação de políticas e direcionamentos para
Representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participam, ao longo desta semana (30/9 a 4/10), de reuniões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para planejar a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Estado. A ação, que integra o programa de expansão nacional da plataforma conduzido pelo CNJ, é
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve realizar, em dezembro, o 2º Curso de Formação para Facilitadores em Círculos de Construção de Paz, voltado para a difusão da Justiça Restaurativa. Em agosto, a primeira turma reuniu representantes da Rede de Proteção do Estado e dos Municípios nas áreas de
Eram 10 da manhã quando o lavrador Antônio* recebeu seu alvará de soltura depois de cumprir pena por violência doméstica. Não tinha dinheiro, ninguém esperando por ele, nem para onde ir. Em um dia normal, voltaria para as ruas apenas com o alvará em mãos, mesmo que a decisão saísse
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura eletrônica de documentos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Além de melhorias que incluem ajustes de segurança, a versão 1.0.19 do aplicativo recebe uma correção para permitir que atualizações
O artigo “A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade”, veiculado na Revista Eletrônica do CNJ, v. 3, n. 2, analisa a eficácia democrática desenvolvida pelo contraditório no processo penal a partir da hipótese de que o princípio, enquanto direito humano, autoriza a atuação
Os cartórios brasileiros passarão a fazer parte da rede de instituições que combatem a corrupção, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, com a edição de um conjunto de normas da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é regulamentar como cartórios de todo o país deverão agir para
As medidas alternativas do uso da energia elétrica podem ser o foco dos novos investimentos dos tribunais brasileiros engajados a atender uma agenda sustentável. A questão tem sido objeto de estudo de diversas Cortes, e já começa a despontar como ação viável para a produção de energia limpa. Com base
O Sistema Audiência de Custódia (SISTAC), lançado em 2015 para apoiar tribunais na gestão de informações sobre o instituto, está passando por uma reformulação para qualificar a alimentação e a análise dos dados extraídos da ferramenta. O sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oferecido gratuitamente aos tribunais
