Os 27 coordenadores estaduais do Justiça Presente, programa voltado ao enfrentamento do quadro de crise do sistema prisional brasileiro, iniciaram, nesta segunda-feira (3/6), uma série de reuniões com a equipe nacional, em Brasília, para discutir estratégias de implantação. Os coordenadores estaduais foram alocados em cada uma das unidades da federação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (3/6), a inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), afirmando que é uma satisfação poder realizar o trabalho, porque é uma oportunidade de encontro, de união e de desenvolvimento para o Poder Judiciário com retorno
Garantir o registro audiovisual de audiências de maneira ágil, segura, transparente, com baixo custo e por meio de um sistema amigável, confiável e gratuito para todos os tribunais brasileiros. Essas são algumas características do PJe Mídias, novo produto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) apresentada nesta quinta-feira (29/5), para mais de
A condenação do réu é o desfecho mais recorrente nos processos de competência do Tribunal do Júri. De acordo com o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri – 2019, estudo produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a condenação ocorre em 48% dos casos decididos. O
“O bom funcionamento da Justiça penal, com respostas rápidas e efetivas, contribui para um sistema prisional menos saturado e, por isso, mais justo. Em uma sociedade que busca a paz, o Poder Judiciário tem a missão importantíssima de mostrar que o Estado está presente e os atos ilícitos são punidos
O “Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal” foi lançado na sexta-feira (31/5) no encerramento do seminário “Caminhos para o Consenso”, realizado em São Paulo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Leia mais: Toffoli destaca relevância da conciliação para a pacificação
Proposta de resolução que define a Política Institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, será um dos temas em debate na 292ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizado nesta terça-feira (4/6). Em
Artigo publicado nesta sexta-feira (31/5) pelo secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek, e pelos juízes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ Luís Geraldo Lanfredi, Carlos Gustavo Direito e Márcio da Silva Alexandre,
“O estudo do Direito permite que as normas de convivência evoluam sempre, acompanhando a inexorável caminhada da humanidade em busca de uma civilização cada vez mais justa e igualitária, para que os nossos valores sociais sejam sempre prestigiados no encalço do aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito”. A declaração foi feita
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogue provimento editado pela corregedoria local que instituiu o chamado “divórcio impositivo”. A corregedoria também expediu recomendação a todos os tribunais de Justiça do país para que se abstenham de editar atos normativos
