Na opinião do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a falta de informação e integração entre os entes da Federação e o Judiciário dificulta muito o trabalho de inteligência em segurança pública no país. “Dificulta ter uma ação coordenada em prol de um objetivo único”, comentou o ministro
Com mediações em casos especiais, a Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) recebeu o Prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunal Regional Federal (TRF), na nona edição do Prêmio, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Núcleo de Ações Sensíveis foi criado no
A série “Justiça Pesquisa” divulgou os resultados de estudo contratado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar o percurso de casos de corrupção em oito tribunais brasileiros e concluiu pela ocorrência de prescrição em 4% dos casos, variando entre 3% e 10% entre os tribunais investigados (1º e 2º
A necessidade de debater e sugerir medidas voltadas à modernização e à efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar um grupo de trabalho para debater soluções para esses casos. O grupo fará sua primeira
Construir um plano eficiente e aperfeiçoado de atuação do Poder Judiciário na área da segurança pública. Foi com essa proposta à Justiça brasileira que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez a abertura do Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na quinta-feira (20/2) a bateria de reuniões com os grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário (GMFs) dos 27 tribunais de Justiça brasileiros para apresentar programa desenvolvido pela gestão do ministro Dias Toffoli para enfrentar o estado de crise do sistema prisional.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente dois pedidos de liminar para suspensão do concurso público de cartórios do Paraná, que deve ser realizado no próximo domingo (24/2). A decisão do relator dos processos, conselheiro Valdetário Monteiro, manteve a data de realização do certame, conforme previsto no edital. O
IIO Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei nº 8080/90, sendo regido pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade. O SUS conta com vários tipos de unidades de saúde, que atendem situações específicas, de acordo com a gravidade. Para não sobrecarregar
Nesta segunda-feira (25/2), o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) realizará manutenção agendada no servidor que hospeda o Portal do CNJ. Por conta disso, o portal ficará fora do ar a partir das 19h, com previsão de retorno às 21h. Em caso de dúvidas,
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 42ª Sessão Virtual, nota técnica na qual avalia que a eficácia das audiências de custódia pode ser comprometida se o prazo para apresentação do preso para a autoridade judicial for ampliado para 72 horas e se o uso de videoconferências
