Nos primeiros três meses da presidência do ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu parcerias para a busca de soluções conjuntas para enfrentar a crise do sistema prisional brasileiro e suas implicações na segurança pública. Governo Federal, sociedade civil e tribunais firmaram acordos com o CNJ para
Aos onze anos, Madson se parece com grande parte dos meninos de sua idade: gosta de brincar de esconde-esconde, assistir ao desenho do “Ben10”, jogar capoeira e futebol. O que ele também gostaria muito de fazer é dar um beijo na mãe ou no pai ao chegar da escola. O
Os tribunais de Justiça têm até o fim de janeiro para responder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionário a respeito das ações que vêm sendo implementadas para fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. As respostas determinarão a escala dos tribunais em relação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta sexta-feira (28/12), duas recomendações que tratam da inclusão de advogado ou de integrante do Ministério Público que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, na elaboração da lista tríplice para compor
Aperfeiçoamentos feitos no Sistema Bacenjud 2.0 em 2018 resultaram no aumento dos valores recuperados para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Entre janeiro e novembro deste ano, o volume de bloqueios efetivos somou R$ 47,878 bilhões, montante R$ 10,904 bilhões acima de todo o valor recuperado no ano passado.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou que todos os tribunais de Justiça do país apresentem os anteprojetos de lei de criação de cargos de juízes, desembargadores e servidores, cargos em comissão, funções comissionadas e unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual, ao Conselho Nacional de Justiça para emissão
Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 804 processos, em 36 sessões. Do total, 447 foram apreciados durante sessões ordinárias, 106 casos durante sessões extraordinárias e 251 nas sessões virtuais. Nos três primeiros meses de gestão do ministro Dias Toffoli à frente do CNJ, foram apreciados 223 processos.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o aumento do auxílio-alimentação dos magistrados do Maranhão, aprovado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJMA), aguarde deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro reconsiderou decisão monocrática que arquivava Pedido de Providências instaurado contra o TJMA. “Reconsidero a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já definiu as datas para realização das três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa que ocorrerão em 2019. Os julgamentos dos processos de violência doméstica ocorrerão entre 11 e 15 de março (13ª edição), de 19 a 23 de agosto (14ª edição)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde desta sexta-feira (21), que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) se abstenha de pagar o auxílio-transporte, no valor de R$ 7,2 mil, aos seus magistrados. O referido auxílio foi aprovado na Assembleia Legislativa do estado
