O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou a importância da Semana Nacional da Conciliação para a pacificação social dos conflitos. A declaração do ministro Toffoli se deu na abertura da 281ª Sessão Ordinária do CNJ, nesta terça-feira (6/11). Criada
O grande desafio dos próximos 30 anos do Poder Judiciário é a manutenção da segurança jurídica, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ao falar na manhã de terça-feira (6/11) no seminário “30 anos da Constituição Federal – Desafios Constitucionais
Acesso à Justiça, audiências de custódia e presas que tenham filhos menores de 12 anos de idade foram os principais assuntos tratados em reunião entre o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Os magistrados brasileiros têm reconhecido a praticidade e a redução do tempo de tramitação do processo como os principais principais atrativos do sistema BacenJud . “Antes, uma ordem de bloqueio de dívidas por ordem judicial demorava até uma semana para ser cumprida, dando chances para o devedor esconder os recursos.
O início da 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação, celebrado nesta segunda-feira (5/11), mostra o amadurecimento das práticas de mediação e conciliação na Justiça brasileira, conforme entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Na cerimônia de abertura da
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta segunda-feira (5/11), do programa Justiça em Casa da rádio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e falou sobre os trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no estado. O TJAP é o terceiro tribunal do país
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã de hoje (5/11), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e deu destaque para a missão de auxiliar a Justiça do estado a satisfazer os anseios do povo amapaense. O evento aconteceu no auditório
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, por meio da Portaria n. 135, de 24 de outubro, o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, que
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem na terça-feira, 6/11, às 14 horas, para a realização da 281ª Sessão Ordinária. A pauta tem 13 itens, sendo seis processos que estavam suspensos por vista regimental. Ao todo são cinco recursos administrativos contra decisões em processos já julgados anteriormente.
Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte burocrática do ato legal que envolve o vínculo do casal. Decidir qual será o regime de bens que será adotado pelos cônjuges é fundamental, e essa decisão deve
