O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá horário de funcionamento diferenciado na próxima sexta-feira (6/7) devido ao jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. De acordo com a Portaria n. 17 da Secretaria Geral, o expediente da Secretaria do Conselho Nacional de Justiça e o atendimento ao público externo
A Corregedoria Nacional da Justiça inspecionou 1.495 setores do Poder Judiciário em 25 Estados. Esse é o balanço, até agora, das inspeções realizadas na gestão do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Todos os Tribunais de Justiça do País passarão pelo procedimento, já computados os dois últimos
No biênio 2016-2017, os tribunais brasileiros obtiveram 93,48% de adesão ao macrodesafio “Celeridade e Produtividade” na prestação de serviços jurisdicionais: um objetivo estratégico do Poder Judiciário que visa ampliar a rapidez e a eficiência dos serviços que presta à sociedade. O dado faz parte do Relatório de Acompanhamento da Estratégia
Em 1° de janeiro de 2018, enquanto a população do País comemorava a chegada do novo ano, uma tragédia se desenrolava na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, unidade prisional que abriga presos do regime semiaberto. Após invadirem as alas A, B e D, os presos mataram nove pessoas e
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um vídeo íntimo publicado
Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico que conecta o judiciário ao setor financeiro. Juízes de todo o País utilizam este instrumento virtual para fazer bloqueios em contas bancárias de valores de pessoas e empresas que tiveram dívidas reconhecidas em decisão judicial. A ideia é facilitar o pagamento de débitos
Os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2018, conforme Portaria da Secretaria-Geral do CNJ n. 14, publicada na última quinta-feira (28/06). De acordo com a portaria, os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira (29/6) a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O Provimento n. 73 prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial. Segundo
A Justiça Federal também está empenhada em cadastrar as pessoas privadas de liberdade no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e
Quem está planejando viajar com os filhos durante as férias escolares de julho deve estar atento às regras para não perder o prazo de reconhecimento de assinaturas das autorizações de viagem. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e
