O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. Em outubro de
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu o cadastramento de seus 20,7 mil presos e agora é o 18º a integrar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O inédito banco de dados da população carcerária brasileira desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinha registros
Em uma sala no subsolo da Vara Cível e de Família do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal (DF), uma senhora pequena organiza a posição de cada pessoa em um grupo, conforme ela imagina a sua configuração familiar. As pessoas que participam e assistem à dinâmica, coordenada por uma psicóloga voluntária,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 11 de junho, o seminário “30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, com o objetivo de promover debate entre os membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa. Fake news, novas formas de censura
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) concluiu o cadastramento da sua população carcerária no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com isso, o Estado capixaba se tornou a primeira unidade federativa da região Sudeste a integrar a plataforma digital de controle de detentos criada pelo Conselho Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou de 9h para 13h o horário de início da 47ª Sessão Extraordinária que será realizada nesta terça-feira (29/5). A pauta da reunião está mantida, com 120 itens para análise dos conselheiros. A alteração no horário foi oficializada em portaria assinada nesta segunda-feira (28/5)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (29/5), a 47ª Sessão Extraordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 120 itens. Entre os itens que podem ser julgados estão quatro ratificações de liminares, 23 processos com vista regimental e 93 de sessões remanescentes. Tratam-se de
O número de detentos incluídos no Cadastro Nacional de Presos chegou a 376.717 com a conclusão da inclusão dos dados do estado de Pernambuco no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Agora já são 15 as unidades da federação que terminaram a implantação do BNMP. De acordo com os dados
“Da minha parte, como cidadã, professora de direito constitucional e juíza, sou a favor de um Poder Judiciário forte, independente e eficiente”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, durante evento em Maceió nesta sexta-feira (25/5). A ministra foi
Em seu artigo 342, o Código Penal (CP) brasileiro prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia, que se configura no ato de mentir ou deixar de falar a verdade nas seguintes situações: em juízo, processo administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral. As condutas, contra a administração da
