O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir em sessão plenária nesta terça-feira (3/4). Durante a 269ª Sessão Ordinária, marcada para as 9h, serão julgados processos da pauta que tem 58 itens. Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no último dia 23/3, a pauta conta com dois
Ações de empregados foram agilizadas na Justiça de Mossoró/RN graças a uma iniciativa desenvolvida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). Acordos fechados entre patrões e empregados, nos Pautões de Conciliação, movimentaram ao menos R$16,4 milhões entre 2015 a 2017. O projeto venceu o prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo
Processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 28, 29 e 30 de março serão automaticamente prorrogados para a próxima segunda-feira (2/4). A determinação consta da Portaria CNJ n. 6/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (26/3).
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o terceiro do Brasil a cadastrar sua população prisional no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP). O estado nordestino se iguala a Roraima e Goiás, primeiras unidades da Federação a inserir todos os processos relacionados a homens e mulheres em suas
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, encerrou, na última sexta-feira (23/3), o 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em Belém/PA. Gestão e metodologia foram a tônica do seu discurso. Para ele, a justiça pode ser simplificada. “Aquela
Diante do conteúdo de reportagem intitulada “Devolvidas – A dor das crianças que depois de adotadas voltam aos abrigos”, publicada na última semana pelo Diário Catarinense, a Corregedoria Nacional de Justiça presta os seguintes esclarecimentos: O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) não indica, de fato, o número de crianças e
Projeto de mediação em escola vence na Categoria Juiz no Prêmio Conciliar é Legal. Foi pensando em mudar a cultura de violência “pela raiz” que os juízes da 2ª Vara Cível Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia e da Vara da Infância e Juventude Delvan Tavares Oliveira, ambos da comarca
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários que fará manutenção em sua infraestrutura hoje (26/3), das 19h30 às 22h. Durante esse período, alguns sistemas — como SEI, SEI APOSTILA, Portal, Justiça em Números, CNA, entre outros — podem ficar indisponíveis.
O projeto “Visita Monitorada” do Poder Judiciário do Espírito Santo tem conseguido reabilitar jovens que cumprem medidas socioeducativas na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cariacica, situada na região metropolitana de Vitória/ES. A reabilitação se deve à parceria estabelecida com as famílias desses jovens. O projeto, que permite ao jovem
Desde 2013, hospitais da rede pública do estado de São Paulo fornecem tratamento de saúde especialmente a vítimas de violência doméstica, inclusive cirurgias plásticas e odontológicas reconstitutivas. O objetivo é tratar as lesões cometidas no corpo da mulher e melhorar a sua autoestima. O Brasil registrou no ano passado 1.273.398
