Diante do conteúdo de reportagem intitulada “Devolvidas – A dor das crianças que depois de adotadas voltam aos abrigos”, publicada na última semana pelo Diário Catarinense, a Corregedoria Nacional de Justiça presta os seguintes esclarecimentos: 

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) não indica, de fato, o número de crianças e adolescentes devolvidos pelos adotantes aos abrigos.

O conteúdo publicado diz, erroneamente, que foram devolvidos em todo o país 452 crianças/adolescentes em 2015; 1.243 em 2016 e 1.991 em 2017, enquanto, em Santa Catarina, teriam sido 12, em 2015; 28, em 2016 e 63, em 2017. Entretanto, os dados citados se referem a desistências de adoções, conforme elementos fornecidos pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ), e não a devoluções de crianças e adolescentes.

A desistência de adoção – quando se inicia o processo, mas não há a adoção ao final, segundo informações do mesmo departamento – pode ser extraída do CNA e pode ocorrer por diversos motivos, tais como vínculo feito por engano no sistema, erro no cadastro, alteração posterior de perfil, entre outros. 

​Corregedoria Nacional de Justiça