O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador aposentado do Mato Grosso do Sul João Batista da Costa Marques. A punição aplicada pelo CNJ, em julgamento ocorrido durante a 268ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (20/3), decorreu da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, na sessão plenária de terça-feira (20/3), que a vaga de um magistrado condenado à pena de disponibilidade não pode ser preenchida com a promoção de outro magistrado enquanto o tribunal não readmitir ou afastar definitivamente o punido. A decisão do CNJ
Juízes de todo o País iniciaram, nesta segunda-feira (19/3), o primeiro curso de Justiça Restaurativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Com 87 inscritos, o programa é fruto de termo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a escola. Todos os tribunais estaduais
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ressalta a importância do Judiciário na defesa do meio ambiente, durante a abertura do 8º Fórum Mundial da Água, diante de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de 150 países. Cármen
A mobilização dos tribunais de Justiça triplicou o atendimento a vítimas de violência doméstica durante as três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa realizadas em 2017. O mutirão idealizado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concentra esforços de
A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Sistema de Metas Nacionais 2018 para envio de informações, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao cumprimento das metas estabelecidas para o Poder Judiciário. O repasse dos dados, relativos ao período de janeiro a abril, deverá ser feito
A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da punição, observem alguns critérios previstos na lei. O Código Penal estabelece a pena em abstrato, ou seja, limite mínimo e limite máximo para cada crime. A fixação da pena ocorre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/3) sua 268º Sessão Ordinária, em Brasília. A reunião será iniciada às 9h, e a pauta conta com 104 itens. Entre os itens, há oito liminares proferidas por conselheiros, que serão submetidas à ratificação do Plenário, 15 processos que estão sob
Juízes de todo o país podem se inscrever na versão atualizada do curso on-line de depoimento especial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Focado em crianças vítimas de violência, o método de escuta — recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010 — se tornou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá continuidade nesta sexta-feira (16-03), em Vitória, à capacitação de dezenas de juízes e servidores das varas criminais do Espírito Santo para operar com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), iniciada na quinta-feira (15/3). Conhecido como Cadastro Nacional de Presos, o BNMP
