Advogadas, artistas, fisioterapeutas, juízas, mães: a violência contra a mulher é uma dor que une milhares de brasileiras. Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu com cinco delas e ouviu relatos
No Dia Internacional da Mulher, o portal do CNJ relembra temas publicados recentemente e que contribuíram para dar maior visibilidade aos desafios e conquistas das mulheres brasileiras em assuntos que veem sendo abordados pelo Poder Judiciário. De um lado, as reportagens veiculadas demonstraram as vulnerabilidades, necessidades, conflitos, dramas, que ainda enfrentam
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, lançou nacionalmente, na terça-feira (6/3), a campanha “Declare Seu Amor”, que visa sensibilizar os contribuintes a doar parte do Imposto de Renda (IR) para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Há um anseio da sociedade para que
Dez tribunais estaduais ultrapassaram os 100% da meta 8 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) foram destaque no
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (06/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou por manter no cargo de titular de varas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) sete juízes trabalhistas que foram promovidos conjuntamente no fim de novembro do ano passado. A decisão do plenário do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão de terça-feira (6/3) pela legalidade dos pagamentos a juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que realizam audiências de custódia. A decisão validou o ato normativo do tribunal que remunerava os juízes que acumulavam as duas
Por maioria de votos, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmaram o papel do órgão de cobrar o cumprimento da priorização do primeiro grau de Justiça, conforme estabelecido pela Resolução CNJ n. 219, de 2016. A norma, cujo prazo de cumprimento expirou em julho de 2017, determinou a
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, lança, nesta terça-feira (6/3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a campanha “Declare o seu amor”. Idealizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, a campanha “Declare seu Amor” tem como objetivo incentivar os contribuintes a destinarem parcela da
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou, na manhã desta segunda-feira (5/3), a Penitenciária Feminina Talavera Bruce, no complexo prisional de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ministra esteve na Unidade Materno Infantil da prisão. Lá
As audiências de conciliação mudaram o trâmite dos processos judiciais que envolvem órgãos públicos em Teresina/PI. A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal Regional Federal (TRF da 1ª Região), juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, passou a convocar as partes dos processos, assim como
