Os órgãos do Poder Judiciário que integram a União contam neste ano com um orçamento de R$ 47,6 bilhões, maior que os R$ 45 bilhões em 2017, mas dentro dos limites de gastos determinados pela Emenda Constitucional n. 95. Sob esse novo regime fiscal que impôs maior contenção na gestão das
Usando a hashtag “#carnavalmaisjusto”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, no próximo dia 9/2 até o dia 14/2, a semana de Carnaval, uma campanha nas redes sociais para conscientizar a população sobre diversos direitos e deveres sociais, a questão da ingestão de álcool antes de dirigir, o assédio sexual,
Tribunais de Justiça (TJs) de todo o Brasil vão ampliar os serviços de atendimento à população durante o carnaval e se engajar em campanhas de combate ao assédio sexual e à violência contra as mulheres. No Rio de Janeiro e em Recife, os foliões contarão com juizados durante os desfiles
Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe. As imagens devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas no cartório no qual a criança
Adotar boas práticas na iniciativa privada para profissionalizar a gestão das promotorias de Justiça de Santa Catarina. Foi a partir dessa ideia que a promotora Bárbara Elisa Heise desenvolveu o projeto GesPro, vencedor do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público em 2017. “O servidor público, de modo geral, tem preocupação
O Conselho Nacional de Justiça premiou, nesta terça-feira (6/2), os vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal. Foram 12 categorias, entre elas os tribunais que alcançaram os maiores índices de conciliação nos 12 meses anteriores à campanha e os tribunais que mais conciliaram durante a Semana Nacional de Conciliação,
A primeira parte de 265ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada na manhã desta terça-feira (6/2), foi dedicada à análise de liminares já concedidas pelos conselheiros. Das 17 cautelares pautadas, o Plenário apreciou 9. Entre as liminares ratificadas, duas tratavam do pagamento de precatórios. O Pedido de
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), empossou o novo conselheiro do CNJ Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia de posse ocorreu após a 265ª Sessão Ordinária do Conselho,
Na primeira sessão ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira (6/2), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu por unanimidade a conselheira Iracema Vale a nova ouvidora-geral do órgão. Iracema Vale é conselheira do CNJ indicada pelo Supremo Tribunal Federal. A desembargadora foi procuradora-geral do Estado do Ceará, ouvidora
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou nesta segunda-feira (05/02), ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, o relatório anual de 2017 de atividades do CNJ, em cerimônia de abertura do ano legislativo. No documento, de 208 páginas, são
