Doações de equipamentos de informática, móveis e de automóveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atenderam sete instituições filantrópicas do Distrito Federal. Mais de mil itens foram entregues ao fim de 2017. As entidades, de cinco bairros, atuam em áreas como educação infantil, esportes e assistência social. Móveis foram os
Aulas de direito constitucional reforçam a grade da rede pública de São Paulo graças ao trabalho voluntário de advogados. Criado há dois anos, o programa Constituição na Escola atende 20 mil alunos em mais de 100 escolas e, agora, prepara-se para chegar a outros estados. O programa dos advogados paulistas
Projetos vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal receberão os prêmios nesta terça-feira (6/2), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorrerá às 17h, no plenário do órgão. Dentre os premiados estarão os tribunais que mais conciliaram durante a Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em 2017,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (6/2), a partir das 9h, sua 265ª Sessão Ordinária, a primeira de 2018. A pauta da sessão tem 49 itens. Entre os processos que podem ser analisados, há 17 ratificações de liminares já concedidas por conselheiros. Onze itens que estavam sob
Uma intimação é uma ordem de qualquer autoridade militar, civil ou judicial que obriga a pessoa a fazer, ou deixar de fazer, algo com base na Lei. Quem recebe uma intimação é obrigado a comparecer na data e horário estipulados no documento. O descumprimento dos termos estabelecidos em uma notificação
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai estabelecer, a partir de março, um caminho mais rápido e seguro para a destruição de armas armazenadas em fóruns de Justiça. Por meio de um convênio que será firmado em março entre o tribunal, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia
Um convênio entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR) e a Receita Federal do Brasil (RFB) viabilizou o registro de cerca de 3,455 milhões de brasileiros nascidos desde dezembro 2015 com número próprio de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Desde janeiro, o cartório responsável
O programa Link CNJ desta semana, que vai ao ar nesta quinta-feira (01/02), tem como destaque uma entrevista com o conselheiro Márcio Schiefler. O conselheiro faz considerações sobre a crise no sistema carcerário brasileiro e a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Outra reportagem mostra as
Apenas três semanas após a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) apresentou nesta quarta-feira (31/1), em Goiânia, as respostas às exigências feitas pelo CNJ após a rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que produziram 9 mortes
O novo conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomará posse na próxima terça-feira (6/2), ao meio dia, na sede do CNJ. Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília desde 2006, Azevedo foi sabatinado
