O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá concluir em março o treinamento a juízes e servidores de todos os Tribunais de Justiça (TJs) do País para operar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), também chamado de Cadastro Nacional de Presos. A plataforma digital do Poder Judiciário, organizada
Considerados os delitos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, os crimes dolosos contra a vida – homicídio e tentativa de homicídio -, mobilizam o Poder Judiciário brasileiro. Nas 76 varas exclusivas de Tribunal do Júri tramitam 76.157 ações. A vantagem das unidades exclusivas é que elas garantem mais agilidade aos julgamentos. Com
No dicionário, a palavra “hediondo” está descrita como algo sórdido, depravado, que provoca grande indignação moral, causando horror e repulsa. A expressão é utilizada com frequência para os crimes que ferem a dignidade humana, causando grande comoção e reprovação da sociedade. No campo jurídico, os crimes hediondos estão definidos pela
A defesa dos direitos indígenas e o respeito às práticas da cultura dos povos que vivem no Estado do Pará foram os objetivos do projeto vencedor na categoria Defensoria Pública do Prêmio Innovare, entregue em dezembro pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Deslocar ou reter, sem autorização, uma criança ou adolescente menor de 16 anos da sua residência habitual no Brasil para outro país configura subtração internacional, também chamado sequestro internacional. A prática, de acordo com a Convenção da Haia, é caracterizada quando a transferência do menor for ilícita ou quando houver
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, fez uma visita relâmpago, nesta quinta-feira (18/1), ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. A visita teve como objetivo analisar a situação das
Estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, quando se trata de direito do consumidor, grande parte das ações judiciais envolve um número restrito de instituições.Dessa forma, dez empresas concentravam em 2015 metade dos processos movidos por consumidores insatisfeitos. O trabalho, intitulado “os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista:
A situação dos presídios da região metropolitana de Goiânia e uma inspeção feita ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), a uma penitenciária do Paraná são destaque no programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (18/1), às 21h30, na TV
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) enviou nesta quarta-feira (17/1) o juiz auxiliar da Presidência Jeronymo Villas Boas a Brasília para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as providências tomadas pela administração do tribunal para lidar com a crise carcerária deflagrada no estado desde o início do ano.
Em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o Comandante do Exército Brasileiro, General Villas Bôas, os tribunais têm intensificado os esforços para a retirada de armas dos fóruns de todo
