O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) impediu que 29 toneladas de lixo fossem jogadas em aterros e lixões da Região Metropolitana de Belém em 2016. Uma montanha de papel, plástico, vidros, pilhas, baterias, tinta de impressora, metal foi encaminhada para coleta seletiva. No outro extremo do país, o Tribunal
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) assinou nesta terça feira (16/1) o termo de adesão ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), uma plataforma digital coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reunirá os dados de toda a população carcerária brasileira. Sergipe é o sexto estado
Um projeto voltado para educação formal tem contribuído para a ressocialização de condenados pela justiça cearense. Idealizado pelos juízes Cézar Belmino Barbosa Júnior e Luciana Teixeira de Souza, das Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, o projeto Aprendizes da Liberdade proporcionou alfabetização, ensino fundamental e ensino médio a mais
Até o dia 2 de fevereiro, 19,4 mil livros serão doados pelo Ministério da Educação (MEC) a um grupo de 40 unidades prisionais brasileiras. A medida se dá em cumprimento ao acordo assinado em 2017 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen
Apesar de a legislação brasileira prever a possibilidade de as ações coletivas serem propostas por cinco agentes distintos, o Ministério Público é essencialmente o autor dessas demandas. Esta é uma das conclusões do estudo Ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios, realizada pela Sociedade Brasileira de Direito Público. Contratado
A Constituição Federal prevê que o autor de uma ação penal pública seja sempre o Ministério Público (MP). Embora não seja o autor do processo, a vítima do crime pode pedir para intervir, atuando como assistente de acusação, conforme garante o Código de Processo Penal (CPP) brasileiro. Trata-se de dar
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura hoje (12/1), a partir das 19h. Durante a manutenção, os serviços e sistemas do CNJ poderão apresentar indisponibilidade, inclusive o portal. A previsão de retorno é de até duas
Começa às 14 horas de 5 de fevereiro a próxima sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 31ª Sessão do Plenário Virtual serão levados a julgamento 63 processos. A votação ficará aberta aos conselheiros até as 13h59 do dia 15 de fevereiro. Nessa modalidade de sessão, os julgamentos
Tipo de crime e violência empregada são decisivos na conversão de prisões em audiências de custódia. Pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) chegaram à conclusão ao examinar apresentações de suspeitos a juízes. O estudo, contratado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz parte da 2ª edição da série
No presídio de Maringá/PR, todos os dias mais de 30 presos se preparam para confeccionar livros que têm uma finalidade especial: permitir que deficientes visuais tenham acesso à literatura e a livros paradidáticos. Sob coordenação do Conselho Comunitário de Segurança de Maringá (Conseg) e parceria com o Centro de Apoio
