Quando se trata de judicialização da saúde, é preciso equacionar os custos, os benefícios e o número de beneficiários de cada decisão tomada por todos os envolvidos. Essa foi a frase de abertura do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, durante audiência pública sobre prestação da jurisdição em processos
A judicialização é a forma que sociedade encontrou para ter acesso ao direito fundamental da saúde. Essa é a opinião da defensora pública do Rio de Janeiro, Thaísa Guerreiro, e de diversos membros do poder público e privado que participaram da audiência Pública sobre prestação da jurisdição em processos relativos
O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou nesta segunda-feira (11/12) audiência pública com a participação de representantes do Poder Público, da iniciativa privada, dos pacientes, da Academia e do sistema de Justiça para debater a judicialização da saúde. A pluralidade de visões conflitantes apresentadas na reunião refletiu a
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, definiu os nove itens que serão preferencialmente julgados durante a 264ª Sessão Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (12/12). Além dos julgamentos, o desembargador Valtércio Ronaldo Oliveira será empossado no cargo de conselheiro do CNJ. A última sessão ordinária
O secretário de controle externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcelo André Barboza da Rocha disse, durante a audiência pública sobre judicialização da saúde realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (11/12), que os gastos da União e dos Estados cresceram 1.300% devido às
“Judicializar não é um fim em si mesmo, é apenas o sinal de que algo não vai bem. A saúde do Brasil não passa nada bem”, disse o defensor público do Amazonas Arlindo Gonçalves na audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (11/12). Gonçalves fez uma
Ao fazer a abertura da audiência pública para discutir a judicialização da saúde, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), disse que é necessário aperfeiçoar as ferramentas do judiciário para uma jurisdição mais adequada ao cidadão. “A Justiça é um fazer constante e, por isso, o
Em menos de cinco minutos, 3,8 mil armas, desde espingardas rústicas de caça até metralhadoras modernas utilizadas pelo crime organizado, foram esmagadas pelo rolo compressor do Exército Brasileiro nesta sexta-feira, no Quartel-General do Exército, em Brasília. As armas estavam nos fóruns de Justiça do Distrito Federal, do Tocantins, de Goiás e
Sessenta dos 90 tribunais brasileiros enviaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração de seus magistrados, conforme as planilhas publicadas até às 17h32, de quinta-feira (7/12). As informações estão sendo atualizadas, na área de Transparência deste Portal, à medida que os dados padronizados são enviados pelos
A posse do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o principal destaque da 264ª Sessão Ordinária do CNJ. A última sessão do CNJ acontecerá na próxima terça-feira (12/12), em Brasília, a partir das 9 horas. O novo conselheiro foi indicado pelo Tribunal Superior
