As conclusões de amplo estudo sobre o Poder Judiciário serão discutidas amanhã em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especialistas contratados pelo CNJ vão analisar os dados apurados sobre diversos temas de atuação do Judiciário no Seminário Justiça Pesquisa, nesta quinta-feira, das 9h às 17h30, na sala de
Quase 130 anos após a promulgação da Lei Áurea, o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil, e levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o tempo médio de tramitação de um processo relacionado ao tema é de 3,6 anos. O
A adoção do sistema de Metas do Poder Judiciário têm contribuído para o aumento da produtividade dos tribunais brasileiros. Nos últimos quatro anos, os tribunais conseguiram diminuir a diferença entre o número de processos distribuídos a cada ano e o de julgados, que caiu de 10% para 1,4% entre 2012
Quem trabalha na Justiça ou frequentou os tribunais do País, em 2015, contribuiu para economizar 2,7 milhões de copos descartáveis. Segundo o 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 4/10, foram consumidos no ano passado 191,6 milhões de copos descartáveis, abaixo
Portaria publicada na edição de terça-feira (17/10) do Diário da Justiça marca para as 14 horas da próxima sexta-feira (20/10) o início da 29ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até as 13h59 do dia 26/10, os conselheiros poderão julgar os 23 itens da pauta. Criado em 2015,
Termina dia 25 de outubro o prazo de inscrição em edital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contratar pesquisas sobre temas como judicialização da saúde, impunidade em crimes de corrupção, trabalho escravo, entre outros. Podem disputar instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. A Escola Nacional de Formação e
Ao menos 40 mil atos de violência sexual contra crianças e adolescentes viraram processos judiciais no Brasil, em 2016. Desses, cerca de 35 mil foram de estupros cometidos por adultos. Os dados foram extraídos do Painel Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com informações dos tribunais
As ouvidorias de 18 Tribunais de Justiça (TJs) aderiram ao projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Ouvidorias de Justiça: Agentes Potencializadores da Mediação e Conciliação”, pelo qual os cidadãos são instigados a resolver seus conflitos com maior rapidez. Iniciado em junho de 2016, o projeto usa esse canal de
Exercer a função de jurado, em julgamento de crimes intencionais contra a vida, traz direitos e deveres. Durante o tribunal do júri, cabe a moradores da região onde ocorreu o delito condenar ou absolver o acusado. Mesmo não remunerada, a função garante os benefícios previstos no Código de Processo Penal.
A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Esse trabalho, que se estende para as áreas da assistência social, saúde e educação, está previsto na Política Judiciária Nacional
