O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar os crimes ocorridos no sistema prisional da Região Norte fará, esta semana, uma inspeção na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista/RR, onde 45 presos foram assassinados desde o final do ano
O Código de Processo Civil (CPC) estabeleceu regra que possibilita a suspensão da tramitação de processos quando houver repercussão geral de determinado tema constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (12/5), em reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça, a presidente do STF e do Conselho Nacional de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (16/5), a sua 251ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, que será realizada na sede do CNJ, em Brasília, serão julgados processos de pauta com 91 itens. A reunião acontece a partir das 9 horas. A pauta de julgamentos foi
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sobre a manutenção dos sistemas do CNJ, com interrupção dos serviços das 19h30 às 20h30 desta sexta-feira (12/5). Com isso, alguns sistemas serão afetados pela mudança e
A falta de juízes negros em um país cuja população é metade negra ficou evidente quando foi pedido que se levantassem todos os magistrados negros presentes no I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. Na plateia, de aproximadamente uma centena de pessoas, 21 se ergueram. Diante da flagrante desigualdade
Levantamento do Sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou as condições precárias das prisões femininas na Região Norte. Das 21 unidades prisionais femininas existentes, 11 estão em condições ruins (3) ou péssimas (8). Os dados foram obtidos durante inspeções feitas por juízes em unidades penitenciárias de todo
Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, os abusos sexuais que sofreu dentro de sua própria casa. A obtenção do relato completo da criança, que possibilitou a condenação do padrasto abusador, tinha um significado ainda maior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma esta semana o julgamento de processos por meio de sessões plenárias virtuais. O recurso foi instituído em novembro de 2015, como forma de dar mais celeridade ao fluxo de julgamentos, principalmente no que diz respeito aos casos de menor complexidade. De acordo com portaria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (9/5), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Luiz Zveiter, por indícios de irregularidades em obras do tribunal fluminense e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Serão
Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar
