A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta terça-feira (9/5), as datas da Reunião Preparatória e do 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, dois dos mais importantes eventos realizados todo ano pela Justiça brasileira. Em 2017, o Encontro Nacional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular a aposentadoria compulsória de juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Macário Ramos Júdice Neto, nesta terça-feira (9/5), na 39ª Sessão Extraordinária. O magistrado foi aposentado em dezembro de 2015 pelo Plenário deste tribunal, que abrange os estados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (9/5), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Luiz Zveiter, por indícios de irregularidades em obras do TJRJ e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Serão apuradas
O Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte recebem, até sexta-feira (12/5), inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. O foco é verificar, entre outras coisas, gabinetes de desembargadores, varas da capital Natal e de cidades do interior, como Mossoró e Parnamirim, condições de
A parceria do Poder Judiciário com o Exército Brasileiro reduz a quantidade de armas de fogo no país: ao menos 320 mil armamentos juntados a processos, além de munição, foram enviados por tribunais de Justiça ao Exército para destruição ou doação entre 2011 e 2016. A entrega das armas às Forças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir em sessão plenária nesta terça-feira (9/5), após o cancelamento da 250ª Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 2/5. A 39ª Sessão Extraordinária acontece na sede do CNJ, em Brasília, a partir das 9 horas. Na última semana, a sessão
O ministro João Otávio de Noronha, disse a magistrados, de todo o país, reunidos no Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), que é preciso distinguir o papel do executivo e do judiciário. “Não cabe à magistratura administrar os presídios, é tarefa do Executivo. A magistratura faz uma gestão de pessoas, e
Facilitar a concessão de medidas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica foi mais uma das conquistas das audiências de custódia, procedimento regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2015. A medida que prevê a apresentação de presos em flagrante a um juiz em até 24
O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016, de acordo com levantamento inédito produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reclamação de direitos envolvendo instituições financeiras representou 39% do total de assuntos em ações judiciais apresentadas no
Desde o dia 14 de agosto do ano passado, serviços de notas e de registro de todas as capitais brasileiras e do Distrito Federal são obrigados a oferecer o serviço de apostilamento dos documentos públicos produzidos no Brasil para uso no exterior, conforme dispõe a Resolução n. 228/2016, do Conselho
