Em janeiro de 2015 um acidente de grandes proporções envolvendo trens urbanos na Baixada Fluminense mobilizou a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e inspirou a criação de um projeto para oferecer assistência médica, psicológica e material em casos semelhantes. “No dia seguinte de manhã cedo, já estávamos no hospital
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, auxiliou, nas últimas semanas, nos desdobramentos de todas as questões jurídicas envolvidas no caso do acidente com o avião da Chapecoense na Colômbia, que deixou 71 mortos e 6 feridos no início do mês. Entre os atos demandados, destacaram-se
O projeto Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, que foi finalista do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, aproveita o trabalho das agentes comunitárias de saúde para levar conhecimento qualificado e orientação em relação aos serviços disponíveis e direitos contidos na Lei Maria da Penha (Lei n.
A gestão de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das áreas que serão submetidas à fiscalização da Secretaria de Controle Interno (SCI/CNJ) ano que vem, de acordo com o Plano Anual de Auditoria 2017. Publicado no portal do Conselho, o plano lista áreas, processos e ações que
A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania vai tomar providências contra o uso de símbolos oficiais, como o brasão da República, por câmaras privadas de arbitragem. A nova presidente da Comissão, conselheira Daldice Santana, recebeu informações de que signos e até expressões próprias da Justiça estariam sendo utilizados por
Diante do desafio de fiscalizar compras feitas por órgãos de 853 municípios espalhados por um território maior do que a da França, além das compras do próprio governo estadual, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) desenvolveu um sistema capaz de fazer um pente fino nas aquisições
O drama dos estrangeiros que procuram refúgio no Brasil ficou mais brando para quem encontrou abrigo e apoio na Casa de Passagem Terra Nova, sediada em São Paulo. O atendimento jurídico para orientar a obtenção de documentos que permitam trabalhar, estudar e viver legalmente é um dos serviços essenciais que
Além das metas nacionais, divulgadas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, os tribunais da Justiça do Trabalho, Federal, Eleitoral e Militar se comprometeram a cumprir metas específicas de enfrentamento a dificuldades de cada um destes ramos do Judiciário. A Justiça do Trabalho manteve a meta de redução do
O Conselho Nacional de Justiça encerrou nesta terça-feira (13/12) as sessões plenárias deste ano. Em sua 33ª Sessão Extraordinária, foram julgados cinco processos, e dois receberam pedidos de vista. Dos itens julgados, houve uma revisão disciplinar, dois pedidos de providências e dois procedimentos de controle administrativo. Em três meses de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/12) manter suspensa a portaria de um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que ordenava a reintegração de posse de uma área de 200 mil hectares na região Oeste da Bahia. Na 33ª sessão extraordinária, a última
