Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, na tarde de terça (18/10), durante a 31ª Sessão Extraordinária, processo de revisão disciplinar para apurar conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Luiz Beethoven Giffoni Ferreira. A decisão refere-se à Reclamação Disciplinar nº 5701-83.2011.2.00.0000,
A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os trabalhos acontecerão nesta quinta-feira (20/10) e sexta-feira (21/10) em Fortaleza. Os trabalhos serão coordenados pelos juízes auxiliares
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de suposta prática de enriquecimento ilícito por parte de magistrado José Ilceu Gonçalves Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão ocorreu durante a 31ª Sessão Extraordinária, realizada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (18/10), 14 dos 34 itens pautados para a 31ª Sessão Extraordinária. Desse total, foram julgados seis procedimentos de controle administrativo, três pedidos de providências, duas sindicâncias, duas reclamações disciplinares e um processo administrativo disciplinar. Acesse a lista dos processos julgados, dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem competência para revisar honorários advocatícios contratuais arbitrados em decisões judiciais. O entendimento foi assentado na 31ª Sessão Extraordinária do Conselho, realizada nesta terça-feira (18/10) e decidido pelo arquivamento de recurso administrativo da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE). O recurso
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar que determinou novamente o afastamento imediato da tabeliã Lysia Bucar Lopes de Sousa do exercício da interinidade do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina (PI). A decisão foi tomada na 31ª
A diretora de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Sadek, destacou, nesta segunda-feira (17/10), a importância da continuidade e dos avanços na pesquisa Justiça em Números, divulgada hoje durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece no Tribunal Superior
Foi aberta na tarde desta segunda-feira (17/10), em Brasília/DF, a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Ao comentar as principais conclusões do anuário Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, o corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, destacou as
A apresentação do Relatório Justiça em Número 2016 poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do Youtube do Tribunal Superior Eleitoral. Clique aqui e acesse o link para o evento. Agência CNJ de Notícias
Em pouco mais de dois meses de vigência, já foram emitidas e distribuídas 576 mil apostilas pelos cartórios estaduais participantes da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, segundo dados da Casa da Moeda do Brasil (CMB). O estado de São Paulo lidera o ranking com 164 mil apostilas emitidas
