Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos tribunais, como importante instrumento para a inserção social nos presídios. “Quando o reeducando sente o apoio familiar, isso traz tranquilidade
O grupo de trabalho criado para desenvolver uma nova proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Poder Judiciário se reuniu nesta quarta-feira (10/8), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de dar prosseguimento aos debates em relação às mudanças na Resolução 128/2011.
Batizado com o nome do deus grego associado à passagem do tempo, o projeto Cronos foi criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) com o objetivo de usar a tecnologia a favor dos magistrados para criar um sistema capaz de auxiliar na confecção de decisões e
Começa nesta quinta-feira (11/8), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o 72º Encoge – Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, receberá os corregedores de todos os Tribunais de Justiça do país, junto com a presidente do Colégio Permanente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que não haverá expediente no órgão nesta quinta-feira (11/8). A suspensão dos trabalhos se dará por conta do feriado previsto na Lei n. 5.010/1966 e lembra a criação dos dois primeiros cursos de Direito oferecidos no Brasil. De acordo com a Portaria n. 25/2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta quinta-feira (11/8), a 10ª edição da Jornada da Lei Maria da Penha. O evento tem por objetivo debater métodos mais eficazes para a aplicação da norma. Esta edição da Jornada celebra os 10 anos da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) –
O Portal de Integração do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que vai possibilitar pedidos eletrônicos de certidão de matrícula de imóveis em tempo real, foi lançado nesta terça-feira (9/8) no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de registradores de imóveis de vários estados brasileiros.
Marco legal em relação a um crime até pouco tempo atrás considerado de menor potencial ofensivo e punido com pagamento pecuniário, a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) mudou a ideia de que violência doméstica deva ser tratada no âmbito privado e que a responsabilidade pela punição aos crimes
Durante audiência de instrução na 7ª Vara no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), a juíza do Trabalho Carolina Guerreiro percebeu que o autor da ação, Anderson Fabrício, na verdade era um transexual. A magistrada não teve dúvidas: perguntou como ele gostaria de ser chamado e determinou que
O projeto “Justiça em Tempo Real”, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Regional da 2ª Região (TRT2), aposta em proporcionar mais interação entre os usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o sistema de modernização da Justiça brasileira. Uma das funcionalidades do aplicativo permite ao usuário acessar notícias e outros conteúdos, conforme
