Após reunir as sugestões enviadas por meio de consultas e de audiência públicas, o Grupo de Trabalho sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) chegou a um consenso sobre a redação final das minutas de resolução sobre comunicações processuais, leilão eletrônico, atividade de peritos e honorários periciais. Os documentos
Os projetos advindos do Plano de Logística Sustentável (PLS), ferramenta do Planejamento Estratégico voltada ao aperfeiçoamento contínuo da gestão dos gastos e consumos dos órgãos do Poder Judiciário, serão o legado positivo desse momento de crise econômica e orçamento restrito. Essa é a avaliação do conselheiro Norberto Campelo, do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da primeira reunião do Fórum Nacional Previdenciário e da Conciliação, realizada na na última segunda-feira (13/6). Criado pela Resolução n. 397/2016 do Conselho da Justiça Federal (CJF), a iniciativa busca ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento de práticas e procedimentos das demandas previdenciárias e da
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes, foi um dos painelistas do 12º Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação e Justiça, evento que ocorre nesta quinta (16/6) e sexta em Belém (PA) com o tema “A comunicação pública como
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). Os conselheiros do CNJ, por unanimidade, acolheram o pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que, em investigação preliminar, encontrou fortes indícios de que
Menos de dez minutos. Essa é a estimativa de prazo para a legalização de um documento após a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila) e da regulamentação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil. A minuta de resolução do SEI Apostila está na pauta da
Compras de três tribunais superiores seguirão critérios de sustentabilidade propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram Termo de Cooperação Técnica na manhã desta quarta-feira (15/6), na abertura do III Seminário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da comarca de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal (RN). Os conselheiros, por unanimidade, seguiram o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, para apurar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu a consulta sobre procedimentos a serem adotados quanto a retenção de valores depositados em conta vinculada com empresas contratadas para prestarem serviços terceirizados. A consulta foi respondida de forma unânime na 14ª sessão do Plenário Virtual, encerrada no dia 7 de junho, e
A necessidade de apresentação imediata e pessoal dos presos em flagrante a um juiz, princípio basilar das audiências de custódia, foi confirmada recentemente em decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O desembargador Paulo Fontes relaxou duas prisões sob o argumento de que a realização de audiências
