Preocupado com a segurança de magistrados, servidores e demais cidadãos que circulam nas unidades do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou recentemente a todos os tribunais brasileiros um diagnóstico sobre a estrutura, as atribuições e os serviços prestados pela área de segurança institucional de cada unidade judiciária.
Assim como os coordenadores de Juizados Especiais ou de Infância e Juventude, os juízes de Primeiro Grau que atuam como coordenadores estaduais de Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não devem ser convocados para a substituição de magistrados em segunda instância. O entendimento foi firmado pelo Plenário
Um grupo de especialistas em sustentabilidade prepara um glossário de indicadores para verificar em que medida os tribunais brasileiros adotam práticas socioambientais corretas. Previstos na Resolução n. 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os indicadores servirão para quantificar o consumo de materiais de consumo (papel e água) e energia
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, defendeu a independência dos Juizados Especiais durante discurso nesta quinta-feira (31/3) no 71º Encontro de Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece em Cuiabá/MT. Ao abrir o painel “Redescobrindo os Juizados Especiais”, Nancy Andrighi defendeu o fortalecimento dos
O violento atentado praticado contra a juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário brasileiro, uma vez que expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem parte da cultura e das tradições do nosso povo. O
Luciana Aragão recebeu a notícia de que quatro irmãos estavam disponíveis para adoção um mês depois que descobriu estar grávida de seu segundo filho. Mas isso não foi motivo para que desistisse da adoção e, hoje, mãe de seis crianças, só tem motivos para comemorar a decisão. Casos como esse
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve revisar a Resolução n. 7, de outubro de 2005, a fim de ampliar as hipóteses de vedação à contratação, por órgãos do Poder Judiciário, de empresas pertencentes a parentes de seus membros e servidores. A decisão foi tomada durante a 9ª Sessão do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta quarta-feira (30/3) da abertura do Dia “D” de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. A iniciativa faz parte da campanha “O Judiciário no Combate ao Mosquito”,
Os representantes do Poder Judiciário na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) aprovaram em reunião nesta quarta-feira (30/3), por videoconferência, a realização do Mês Nacional do Júri, uma mobilização nacional do sistema de Justiça para levar a julgamento os responsáveis por crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade Resolução que disciplina o recolhimento de fiança criminal nos finais de semana e fora do expediente bancário. A decisão foi tomada durante a 9ª Sessão do Plenário Virtual, concluída no último dia 22 de março. A Resolução entrará em vigor assim
