O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (15/3), alterações na Resolução CNJ n. 176/2013, que criou o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. Os ajustes propostos pelo relator do procedimento, conselheiro Fernando Mattos, foram aprovados de forma unânime e resultaram de estudos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, empossou, no início da tarde desta terça-feira (15/3), o procurador regional da República Rogério Nascimento no cargo de conselheiro do CNJ. Com a posse de Rogério Nascimento, que ocupará o cargo pelos próximos
A partir desta terça-feira (15/3) está mais simples registrar crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a gestação por substituição, mais conhecida como “barriga de aluguel”. A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 52, de 14 de março de 2016, que regulamenta
A redução do impacto social provocado por demissões coletivas e a busca pelo não ajuizamento de ações são os objetivos do projeto “Mediação Prévia em Despedidas em Massa”, que vem sendo realizado há dois anos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul. A
Já está disponível, na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, que deverá ser preenchido por todos os tribunais do país. O levantamento tem por objetivo coletar informações sobre a estrutura, as atribuições e os serviços prestados pela área de segurança institucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais, nesta sexta-feira (11/03), um questionário para avaliação da implementação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, instituída pela Resolução n. 194/2014 do CNJ. O questionário, elaborado pelo Conselho, deverá ser respondido pelos Comitês Gestores Regionais de todos os tribunais – exceto
Nascida da pressão popular, que vem reagindo fortemente aos casos de assassinatos de mulheres no país (o Brasil ocupa o 5º lugar nesse triste ranking mundial), a chamada Lei do Feminicídio foi aprovada há um ano, quando o número de assassinatos de mulheres chegou a 13 casos por dia –
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (15/3), a sua 227ª Sessão Ordinária, que será marcada pela posse de um novo conselheiro, o procurador Rogério Nascimento. A solenidade de posse, marcada para as 14 horas, antecederá a sessão de julgamentos. Com a posse de Rogério Nascimento, na vaga
Com o objetivo de ampliar e qualificar o debate sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no dia 18 de março (Lei nº 13.105/2015), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta semana consulta pública para coletar opiniões e sugestões dos tribunais, magistrados,
Próximo de completar um mês em execução, o programa Cidadania nos Presídios já apresenta importantes resultados na busca de um tratamento mais humano e individualizado das penas, devolvendo cidadãos com melhores perspectivas de serem reintegrados à sociedade. Estado escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desenvolver o programa de
