O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca em operação, nesta terça-feira (23/2), nova funcionalidade do Escritório Digital, software pelo qual o usuário pode centralizar em um único endereço eletrônico a tramitação dos processos de seu interesse no Judiciário. Com a nova funcionalidade, os advogados passarão a utilizar o sistema também
Já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a versão digital do livro comemorativo que lembra a atuação do órgão em seus 10 anos de existência. Em 132 páginas, a publicação, de caráter acadêmico, reúne artigos de profissionais renomados da área do Direito e de operadores do
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reuniram-se, no fim da tarde desta segunda-feira (22/2), para declarar o engajamento do Judiciário local para o sucesso do programa Cidadania nos Presídios, cujas ações foram lançadas de forma pioneira no estado após meses de estudos e preparação. Desenvolvido
Maior estrutura prisional do Espírito Santo, o Complexo Penitenciário de Viana recebeu, nesta segunda-feira (22/2), a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Além de lançar a interiorização das audiências de custódia e o programa Cidadania nos Presídios, o
Diante da perspectiva de mais uma reintegração de posse com base no uso da força policial e violação de direitos humanos, o juiz federal da 1ª Vara Cível de Rondônia, Dimis da Costa Braga, convocou diversas secretarias do Estado para que, em vez de agirem de forma violenta e traumática em
A utilização de medidas alternativas nos casos onde for aplicável a Lei Maria Penha pode diminuir o número de encarceramento masculino por crimes de baixo potencial ofensivo e gerar uma resposta mais satisfatória às mulheres vítimas dos casos de violência doméstica. A afirmação é da professora de Direito Penal da
Depois da primeira fase de instalação nas capitais e regiões metropolitanas das 27 unidades da federação, as audiências de custódia estão passando por um processo de expansão, com a ampliação de estruturas e das áreas de alcance no interior do país. Essa etapa foi celebrada na manhã desta segunda-feira (22/2)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, visitou, nesta segunda-feira (22/2), o Complexo Prisional de Viana, o maior do Espírito Santo, para participar das primeiras ações do programa Cidadania nos Presídios. Desenvolvido de forma pioneira pelo CNJ em parceria com
A impunidade de muitos crimes tem levado parte da sociedade brasileira a não confiar na proteção do Estado e a resolver conflitos interpessoais por conta própria, muitas vezes com o uso da violência. A opinião é do professor doutor Sérgio Adorno, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
O conselheiro Arnaldo Hossepian Junior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou, na sexta-feira (19/2), pedido de liminar da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) referente à cobrança de despesas pelo
