Apesar de existirem há 20 anos, os Juizados Especiais foram beneficiados com a criação da política judiciária nacional para a solução de conflitos, instituída há cinco anos pela Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa importância foi um dos temas abordados na entrevista concedida pela juíza Mariella
A avaliação do trabalho dos magistrados deve ser feita por juízes, por meio de diretrizes institucionais que possibilitem a colaboração e o diálogo entre os pares. Essas posturas favorecem a saúde dos trabalhadores, segundo o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e especialista em Direitos Humanos,
Os juízes Vitor Luis de Oliveira Guibo e Albino Coimbra Neto avaliaram positivamente o Sistema Nacional de Videoconferência após a primeira experiência com a ferramenta lançada em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que permite a realização de sessões e audiências pela internet. Na semana passada, os dois
Presidentes e corregedores de todos os tribunais do país aprovaram, nesta quarta-feira (25/11), oito metas nacionais para 2016, além de nove metas para ramos específicos da Justiça e uma diretriz estratégica, direcionada ao cumprimento de direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais relativos a direitos humanos. O anúncio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (26/11) a Portaria 159, que define o atendimento processual no período de recesso do Judiciário. Os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro até 31 de janeiro, mas entre os dias 21 de dezembro a 6 de janeiro
Há cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Resolução CNJ n. 125, que dispõe sobre a política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. Entre outras medidas, o ato determinou a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos e foram negados. Entre os casos restantes, sete foram retirados
A nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o PJe 2.0, foi anunciada nesta quarta-feira (25/11) durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. As ferramentas do PJe 2.0, que deve entrar em funcionamento nos tribunais em março, foram atualizadas com o objetivo de tornar o sistema mais fácil e
Na semana em que a Resolução CNJ n. 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de solução de conflitos, completa cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que os Tribunais de Justiça brasileiros já implantaram 500 Centros Judiciários de Solução
O Judiciário deve se preocupar com o aperfeiçoamento contínuo de políticas e de modelos de gestão, investindo em soluções democráticas e criativas, para continuar fomentando uma sociedade mais justa e pacífica. A avaliação partiu de representantes da magistratura durante o painel “O Futuro da Justiça segundo a Magistratura”, uma das
