Terminou nesta sexta-feira (23/10) o curso de capacitação que prepara 64 advogados que vão atuar como juízes leigos na Justiça cearense. Eles foram aprovados entre 102 inscritos no processo seletivo realizado em setembro deste ano pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e vão, a partir de novembro, desempenhar suas
Ao participar, nesta quinta-feira (22/10), em São Paulo, do II Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), o presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, destacou os avanços e a força adquirida pela política de mediação e conciliação
Depois de um ano servindo como auxiliares desta Corregedoria Nacional de Justiça, os juízes Soníria D’Assunção e Cezar Bandiera retornaram às suas jurisdições – respectivamente o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O momento é de expressar nossa
Lançado em fevereiro, o projeto Audiência de Custódia começa a produzir resultados concretos na mudança da cultura de tortura e de violência praticadas por representantes do Estado. A identificação e apuração desses casos foi um dos objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao propor a apresentação dos presos em
Projeto inédito desenvolvido no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Ponta Grossa (PR) oferece a 31 menores infratores a oportunidade de participarem de oficinas de filosofia para refletir sobre o mundo do crime e os atos infracionais que praticaram. Eles também envolvem suas famílias em círculos de Justiça
Será realizada na próxima terça-feira (27/10) a primeira sessão plenária virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida tem por objetivo agilizar o fluxo de julgamentos do Conselho. A sessão terá início às 14 horas do dia 27 de outubro – mesmo horário de abertura da 219ª sessão presencial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O assunto foi debatido e aprovado em plenário na sessão do dia 5 de agosto, durante a 212ª Sessão Ordinária do CNJ. A resolução veio uniformizar
O chefe da delegação do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) das Nações Unidas (ONU), Víctor Madrigal-Borloz, afirmou, nesta terça-feira (20/10), que o projeto Audiência de Custódia idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma iniciativa promissora para a redução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (20/10), acordo inédito de cooperação com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos entre os estados-membros. O acordo foi firmado em Washington, nos Estados Unidos da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, apresentou as principais conquistas em direitos humanos e prestação de Justiça obtidas pelo programa Audiência de Custódia durante audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nesta terça-feira (20/10). O evento no
