O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (2/10) em Maceió/AL para o lançamento do Projeto Audiência de Custódia no estado de Alagoas. A cerimônia de adesão será às 10 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioly de Moraes
Os contribuintes em débito com o governo do estado e com a Prefeitura de Fortaleza terão mais dois dias para negociar e quitar suas dívidas em condições favoráveis. O Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará, previsto para ser encerrado nesta quarta (30/9), foi prorrogado até a próxima sexta-feira (02/10) no
Pelo quarto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adere ao Outubro Rosa, mobilização mundial que simboliza a luta contra o câncer de mama. A partir desta quinta-feira (1º/10) e, até o fim do mês, o portal oficial (www.cnj.jus.br) ficará cor-de-rosa com vistas a conscientizar a população sobre a importância do
O Departamento de Gestão Estratégica (DGE) e o de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão auxiliar os tribunais a melhorarem seus indicadores de desempenho. A primeira reunião foi realizada, por videoconferência, na segunda-feira (28/9) com juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A
Como forma de celebrar os 20 anos da entrada em vigor da Lei nº 9.099/1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça, está promovendo Mutirões de Instrução e Julgamento nos Juizados Especiais de todo o
O município de Laranjal Paulista/SP está se consolidando como referência no uso da Justiça Restaurativa, um método de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, por meio da realização de círculos de pacificação em todas as escolas municipais. O projeto é
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novas regras sobre o período de conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais brasileiros. De acordo com o Provimento n. 50, assinado pela corregedora ministra Nancy Andrighi e publicado nesta terça-feira (29/9), todos os serviços extrajudiciais deverão adotar a Tabela de Temporalidade de Documentos para efetuar
Foram alteradas as datas do curso gratuito de formação de instrutores para oficinas de divórcio e parentalidade, inicialmente agendados para os dias 22 e 23 de outubro. O curso, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinado a mediadores, assistentes sociais, psicólogos, conciliadores e demais profissionais indicados pelos Núcleos Permanentes de
O Paraná é o mais novo estado a levar para um município do interior o projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem entre os objetivos reduzir o índice de presos provisórios (ainda não julgados), hoje de 41% da população carcerária nacional. Em Londrina/PR,
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) terá que suspender regra de concurso público para juiz que condiciona a destinação das vagas para cota racial a candidatos que comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28/9) pelo conselheiro Fabiano
