O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão de terça-feira (25/8), a emissão de dez pareceres de mérito em anteprojetos de lei relativos à criação de cargos em sete Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A emissão de pareceres do CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça modernizou o sistema operacional do Justiça Aberta que, a partir de 2016, funcionará de forma completamente integrada ao banco de dados do programa Justiça em Números, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela estatística e pelo cálculo dos indicadores que retratam o desempenho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, lança o projeto Audiência de Custódia na Bahia, em cerimônia na manhã desta sexta-feira (28/8), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A Bahia será o décimo sexto estado a aderir
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido da Procuradoria-Geral da República de aposentadoria compulsória para o juiz João Bosco Costa Soares, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá. A maioria dos conselheiros acompanhou o voto da relatora, conselheira Ana Maria Amarante. O julgamento do
Levantamento sobre a estrutura existente para prestação de serviços de saúde a magistrados e servidores do Poder Judiciário mostra que 73 tribunais brasileiros possuem unidade de saúde interna, 45 oferecem plano de saúde e 48 oferecem auxílio-saúde. A pesquisa, realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de
A edição desta quarta-feira (26/8) do Diário Oficial da União (DOU) traz os decretos de nomeação de cinco novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde cumprirão mandato de dois anos. O decreto também traz a recondução do conselheiro Fabiano Silveira para novo mandato. Ainda não foi definida
Sete conselheiros participaram, na terça-feira (25/8), de sua última sessão plenária no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No discurso de despedida, a conselheira Luiza Cristina Frischeisen destacou que o protagonismo do órgão decorre do exercício do princípio da colegialidade, o que, segundo ela, foi observado durante a mandato de seus
Solenidade realizada nesta terça-feira (25/8) no gabinete do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, marcou a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Eleitoral. A exemplo do que já ocorre em outros órgãos do Poder Judiciário, o PJe entrou em operação no TSE às 11h da
A partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram anunciadas pelo presidente do CNJ e do Supremo
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que tem jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, iniciou na última sexta-feira (21/8) a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), que compreende 13 estados e o Distrito Federal, expandiu na
