O resultado do Mutirão de Negociação Fiscal, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em março deste ano, permitiu ao Governo do Distrito Federal a recuperação de R$ 1,2 bilhão. A ação, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em parceria com o GDF e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta terça-feira (18/8), termo de cooperação técnica para fortalecer, consolidar e replicar as ações do Movimento “Ação Integrada”. A iniciativa consiste na promoção da qualificação educacional, cultural e profissional para reinserção dos
Para celebrar o aniversário de 20 anos da Lei 9.099, que estabeleceu a criação dos Juizados Especiais, a Corregedoria Nacional de Justiça planejou diversas atividades para o mês de setembro. Uma delas é o lançamento do selo comemorativo baseado no programa Redescobrindo os Juizados Especiais, que estimula uma releitura moderna
Como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, o conselheiro Saulo Casali Bahia participou na segunda-feira (17/8), na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), de reunião para discutir anteprojeto de lei que vai tratar do sequestro de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/8), durante a 213ª Sessão Ordinária, parecer favorável à solicitação de créditos orçamentários de R$ 178 milhões para a Justiça Federal. A decisão unânime refere-se ao pedido apresentado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O julgamento foi retomado nesta
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (18/8), uma proposta de resolução que regulamenta a destinação de bens apreendidos. O texto traz instruções para os magistrados lidarem com a gestão e a guarda de bens sequestrados, apreendidos ou
Tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (18/8), o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Cláudio Allemand, em cerimônia que antecedeu a 213ª Sessão Ordinária do Conselho. Allemand, que ocupa a vaga da conselheira Gisela Gondin, foi sabatinado pela Comissão
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está na reta final dos preparativos para implantação do projeto “Audiência de Custódia”, cujo início, no estado, está previsto para o dia 18 de setembro. Durante esta semana, vinte juízes participam do curso de capacitação para o projeto na Escola
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta quarta-feira (19/8), de audiência pública em Vitória/ES para conversar com a população sobre a qualidade dos serviços prestados pela Justiça no estado capixaba. O evento “Advocacia, Ouvidorias dos Tribunais e o Acesso à Justiça” pretende levantar os principais problemas enfrentados
Teve início, nesta segunda-feira (17/8), o primeiro mutirão de negociação fiscal realizado no Rio de Janeiro para solucionar processos de Dívida Ativa da capital carioca por meio de acordos – o Concilia Rio. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com
