O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão Ordinária, a inclusão de duas ações no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Ambas as experiências estão inseridas no eixo temático da melhoria da gestão processual, que contribuem para a celeridade e
Os tribunais podem enviar até esta sexta-feira (8/4) informações para a pesquisa sobre projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. O mapeamento vai identificar projetos que estejam em fase de pesquisa, desenvolvimento ou implantação ou em uso nos tribunais. O levantamento está sendo feito por meio de formulário disponibilizado pelo Conselho
A elaboração de proposta normativa com diretrizes para os tribunais quanto ao reconhecimento de pessoas suspeitas em processos criminais teve avanços na sexta reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que debate o tema, realizada nessa quarta-feira (6/4). O debate envolveu a preocupação em evitar que
Foi prorrogado para 31 de maio o prazo final para envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de artigos científicos sobre o tema reconhecimento pessoal em processos criminais. Os trabalhos selecionados serão publicados na coletânea digital “Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça
O Link CNJ desta quinta-feira (7/4) trata da história e da memória institucional do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em maio, em Recife (PE), o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Na ocasião, será feita a entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário.
O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de Justiça – o do Maranhão (TJMA) e o de Goiás (TJGO) – finalizando conflitos por meio da construção de alternativas consensuais ao litigio. Os acordos foram aprovados por unanimidade durante a 348ª
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5/4), nota técnica a favor do Projeto de Lei n. 287/2018 do Senado Federal, que pretende alterar o Código Penal para afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar o tipo penal de assédio sexual. A nota foi elaborada
As pessoas LGBTQIA+ que foram vítimas de violência e acionaram o Sistema de Justiça podem contribuir com a pesquisa que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compreender a dinâmica da LGBTfobia. O objetivo é elaborar um diagnóstico da situação de atenção a essa população como vítima e
As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria “CNJ/Inovação e Acesso à Justiça”, no 19º Prêmio Innovare, seguem abertas até esta quinta-feira (7/4). Serão destacadas as iniciativas inovadoras que utilizam tecnologia para ampliar os meios de busca da concretização de direitos, de forma a aproximar o Judiciário da população.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de advertência para a magistrada Cristina Gomes Campos de Seta, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão aprovada nesta terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão Ordinária, deu-se em função do uso linguagem inapropriada e do conteúdo
