O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (22/6) em São Luís/MA para a assinatura de inédito termo de alinhamento e compromisso, destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do estado. Entre as medidas a
A funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que permite o acesso a processos por meio de nome de usuário (login) e senha cadastrados passou a operar nessa quinta-feira (18/6) em documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aplicação permite que advogados, servidores e conselheiros acessem os processos administrativos sem
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta sexta-feira (19/6), de uma audiência pública no Amazonas para conhecer a qualidade dos serviços judiciais prestados nas cortes estadual, eleitoral, trabalhista e federal daquele estado. O objetivo do encontro é conhecer os principais problemas enfrentados por advogados e jurisdicionados em
As presidências dos tribunais de Justiça (TJs) e dos tribunais regionais federais (TRFs) já podem acessar o Guia de Conciliação e Mediação: orientações para implantação de Cejuscs, com parâmetros para o trabalho de servidores e magistrados na implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O Conselho
O apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes com poucas chances de adoção que vivem em abrigos no Distrito Federal tem proporcionado a esses jovens a convivência em família e o incentivo nos estudos. As crianças têm encontros quinzenais – geralmente passam o fim de semana na casa dos padrinhos –,
A TV Justiça exibe, nesta quinta-feira (18/6), a partir das 19 horas, documentário sobre os dez anos de atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem a atribuição constitucional de executar o planejamento estratégico do Poder Judiciário e acompanhar o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. O documentário
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta semana, uma campanha nacional para o cumprimento da Recomendação n. 18/2015 do órgão, que determina que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. Cartazes para esclarecer a população sobre o direito previsto na recomendação estão sendo
A construção da Plataforma P-58 da Petrobras, no Polo Naval de Rio Grande, no Rio Grande do Sul (RS), gerou cerca de 18 mil postos de trabalho diretos (4,5 mil) e indiretos (13,5 mil). No entanto, após a conclusão da obra, anunciada no final de 2013, cerca de 7,5 mil
Os moradores idosos de Cruzeta, cidade do agreste do Rio Grande do Norte, foram surpreendidos ao ver suas histórias de vida em um livro de memórias feito por alunos do Ensino Fundamental. O projeto, que resultou na impressão de mil exemplares do livro “Memórias de Cruzeta”, só pôde ser feito
Aos 31 anos, Sue-Ellen ainda não tinha certidão de nascimento. O problema poderia ser solucionado facilmente se a moça de cabelos longos não estivesse presa há seis anos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como “Colmeia”. No entanto, um mutirão que está sendo realizado pelo Sindicato dos Oficiais de
