Um hospital psiquiátrico com capacidade para atender quarenta pacientes por dia em Campo Grande (MS), construído por meio do recurso de penas pecuniárias repassadas pela Justiça, foi inaugurado nesta sexta-feira (22/05). As penas pecuniárias são recursos arrecadado a partir da aplicação de penas alternativas. Para a construção do Hospital Dia,
Editada no último dia 25 de março, a Recomendação n. 19 da Corregedoria Nacional de Justiça estimulava a criação de um banco de dados de óbitos de pessoas não identificadas. Dois meses depois, a sugestão feita pela corregedora, ministra Nancy Andrighi, se concretizou por iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas
Nesta sexta-feira (22/05), a cidade de Campo Grande (MS) terá ampliada a capacidade de sua rede de atendimento a pacientes com transtornos mentais com a inauguração do Hospital Dia dentro do Complexo Psiquiátrico Nosso Lar, no bairro da Vila Planalto. A unidade de 397 m² foi custeada com recursos advindos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por maioria, dar provimento ao recurso no Pedido de Providências 0005123-86.2012.2.00.0000, proposto pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS), para reformular a regulamentação de plantões judiciais em regime de sobreaviso. O recurso interposto questionava o sistema de compensação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, participa, nesta sexta-feira (22/5), do lançamento do Projeto Audiências de Custódia no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). A cerimônia está marcada para as 10h30. O ministro acompanhará a primeira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, liminarmente, resolução administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) que concedia aos seus desembargadores, juízes titulares e substitutos o direito ao gozo de licença-prêmio. O conselheiro Flavio Sirangelo, relator do Pedido de Providências 0002192-08.2015.2.000000, apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU),
O projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a ser desenhado no Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) criou, após a apresentação realizada na última segunda-feira (18/5), uma comissão formada por desembargadores, juízes, membros do Poder Executivo, da
Provimento proposto pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, institui novas normas sobre a manutenção e escrituração dos livros administrativos obrigatórios aos serviços notarias e de registro público – os cartórios. A medida determina que os titulares dos cartórios mantenham, a partir da entrada em vigor do provimento, o
Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) estiveram nesta terça-feira (19/5) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a primeira reunião do Conselho Consultivo da Presidência do CNJ para assessoramento na análise
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, reabrir apuração relacionada à conduta do magistrado do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) Ciro Rosa de Oliveira. O então titular da Vara Criminal de Dianópolis (TO) é acusado de dispensar tratamento ofensivo a pessoas de seu convívio. Em 2013, um
