A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 18.400 demandas da população ao longo de 2014, perfazendo uma média de 1.530 solicitações, reclamações ou relatos por mês. Os números, contidos no Relatório Anual do órgão, foram divulgados nesta segunda-feira (16/3), dia em que se comemora o trabalho do Ouvidor.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, no último sábado (14/3), a criação de um conselho consultivo, formado pelos Tribunais de Justiça de todo o país, para auxiliar o CNJ nas tomadas de decisões administrativas que impactam o funcionamento
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um canal direto de comunicação entre a instituição e o cidadão, seja para tirar dúvidas, fazer sugestões ou reclamar sobre as mais diversas questões relacionadas a tribunais, processos e órgãos do Judiciário. “Queremos ouvir o cidadão para que ele sinta confiança
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a pré-inscrição para os interessados em participar da II Jornada de Direito da Saúde. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de maio, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), e tem o objetivo de discutir
Acontece, entre os dias 18 e 23 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a primeira grande ação conjunta do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento servirá de modelo para a implantação do programa em outros estados
Mesmo com a ampliação do acesso à Justiça e da simplificação dos trâmites processuais por meio dos juizados implementados há quase 20 anos, a conciliação ainda é a melhor forma de resolver conflitos. No Rio de Janeiro, onde estima-se que as relações de consumo representem 90% das demandas nos juizados
O repasse da verba pecuniária na cidade de São Paulo vai garantir a aquisição de equipamentos para a pesquisa de novas formas de tratamento de câncer, realizada pela Fundação Faculdade de Medicina (FFM), vinculada à Universidade de São Paulo (USP). O valor das multas aplicadas em substituição à prisão nos
No CNJ Responde desta semana, a biofarmacêutica e ativista Maria da Penha Fernandes fala sobre os desafios que a Lei n. 11.340/2006, de combate à violência contra as mulheres, tem pela frente. A entrevista foi concedida ao programa, que vai ao ar toda quinta-feira na fan page e no canal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza/CE, a quinta edição do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento será na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), parceiro na iniciativa. O objetivo é discutir
Nos últimos cinco anos, um programa desenvolvido pela 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande/MS garantiu o repasse de R$ 3 milhões provenientes de recursos de penas pecuniárias – aquelas aplicadas aos crimes de menor potencial ofensivo – a diversas instituições sociais, como creches, hospitais, clínicas de reabilitação, asilos,
