Serviços básicos da Justiça serão levados agora à população ribeirinha da região do Pantanal, no Mato Grosso so Sul, por meio da “Expedição da cidadania”, organizada pela Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e diversos órgãos do Poder Executivo, que percorrerá o Rio Paraguai no trecho de Corumbá, no Mato Grosso do
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu novo processo administrativo disciplinar relacionado ao juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Leoney Figliuolo Harraquian. A medida foi tomada durante a 203ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (3/3). Os conselheiros seguiram voto da relatora, a corregedora nacional
Coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças reuniu-se nesta semana para debater pontos do anteprojeto de lei que vem sendo elaborado com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos. O texto do anteprojeto tem
A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Ana Maria Amarante, exaltou a aprovação do Projeto de Lei n. 8.305, de 2014, que altera o Código Penal ao determinar que o assassinato de mulheres por questões de gênero –
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na terça-feira (3/3), liminar concedida à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que estabelece o reajuste automático da remuneração da magistratura estadual, observando o escalonamento previsto no artigo 93, inciso V, da Constituição Federal. A decisão é extensiva
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (3/3), recomendação para que todos os magistrados utilizem exclusivamente os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD para transmissão de ordens judiciais ao Banco Central do Brasil, ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e à Receita Federal do Brasil.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (3/3), 23 processos referentes a questionamentos sobre os concursos para cartórios dos Tribunais de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), do Pará (TJPA) e do Rio de Janeiro (TJRJ). A questão foi tema de mais da metade dos 39
O Instituto Innovare lança, nesta quinta-feira (5/3), o XII Prêmio Innovare. A cerimônia será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 11h, e marca o início do período para a inscrição de boas práticas voltadas para o aumento da qualidade da prestação jurisdicional e a modernização da Justiça Brasileira.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (4/3), as diretrizes de gestão do órgão para o biênio 2015-2016. Assinada pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria nº 16/2015 traz 12 propósitos que devem influenciar a elaboração do planejamento estratégico do CNJ e a formulação de novas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça julgou 50 processos do total de 176 pautados pautados na 203ª sessão ordinária. Houve seis pedidos de vista e sete foram retirados da pauta. Os 112 processos pendentes permanecerão na pauta da 204ª sessão ordinária, marcada para a próxima terça-feira, dia 10. As
