O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (23/2), em sua sede em Brasília/DF, o primeiro Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação de 2015. O objetivo é preparar servidores para atuarem, em seus tribunais de origem, na formação de mediadores e conciliadores. O curso vai
A colocação de tornozeleiras eletrônicas em pessoas investigadas e condenadas está entre as alternativas adotadas pelas autoridades para frear o encarceramento em massa no Brasil, hoje com uma das maiores populações prisionais do mundo, de 581.507 detentos (dados do Ministério da Justiça de dezembro de 2013). Essa tecnologia permite que,
A partir desta terça-feira (24/2), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) passa a realizar audiências de custódia em todos os casos de flagrante delito registrados em duas seccionais da Polícia Civil da capital (1ª e 2ª Delegacias Seccionais). As audiências consistem na apresentação dos presos a
Mais de mil atendimentos foram prestados nos Tribunais de Justiça das cidades que mais recebem turistas no Carnaval – Salvador/BA, Recife/PE e Rio de Janeiro/RJ. Trabalhando em regime de plantão, o Judiciário nacional funcionou para atender pedidos de caráter de urgência, como habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, entre
Muito antes de o Brasil sediar a Copa do Mundo de 2014, nascia em Pernambuco um projeto pioneiro no tratamento de pequenas infrações em eventos esportivos. Com a instalação do Juizado Cível e Criminal do Torcedor de Recife, em 2006, surgiu também o programa Futebol Cidadão, que já atendeu mais
No programa CNJ Responde desta semana, o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, explica quais são esses conflitoss. O programa está no ar no canal de vídeos da Internet toda quinta-feira, a partir das 11 horas. Acesse aqui e veja o vídeo. A conciliação tem
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi recebido nesta quinta-feira (19/2) pelo presidente da Corte Constitucional da Itália, Alessandro Criscuolo. Esse foi o último compromisso oficial de Lewandowski no país, onde cumpre agenda desde a última quinta-feira (12). A
Termina nesta sexta-feira (20/2) o prazo para os Tribunais de Justiça (TJs) alimentarem o Processômetro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Hospedado no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema permite acompanhar as metas de persecução penal da Enasp, que foram criadas em 2010 pelo
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) se reuniram para debater estratégias para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no tribunal. De acordo com o cronograma de expansão do PJe, o TRF3 será o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi recebido na quarta-feira (18/2) por Sua Santidade, o Papa Francisco, em audiência privada. Durante o encontro, ocorrido na Santa Sé, Lewandowski e o Papa Francisco trocaram impressões sobre o papel do Poder
