O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, receberá delegação de comissários encabeçada pela presidente e pelo secretário-geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nesta terça-feira (10/2), para firmar carta de intenções inédita. O documento detalha três frentes de capacitação e de desenvolvimento do Judiciário nacional
Ao participar, nesta sexta-feira (6/2), em São Paulo/SP, do lançamento do Projeto Audiência de Custódia e da abertura do ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que pretende levar
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou parecer favorável à criação de 640 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade. A relatora do processo, conselheira Gisela Gondin, justificou a criação dos 616 cargos efetivos e 24 cargos em comissão devido às necessidades de
Conheça o projeto da Corregedoria nacional de Justiça sobre a regulamentação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e a Criação de uma Central de Serviços Eletrônicos compartilhados dos registradores de imóveis. Com o objetivo de regulamentar o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), de que trata a
Pela segunda vez, desde 2010, magistrados e especialistas se encontrarão em evento para debater a situação das dívidas públicas reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios. O II Encontro Nacional de Precatórios é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participa, nesta sexta-feira (6/2), em São Paulo/SP, da assinatura do termo de cooperação que marca o lançamento oficial do Projeto Audiência de Custódia, cujo projeto-piloto será desenvolvido no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães,
A Vara de Execução Fiscal (VEF) do Distrito Federal alcançou número recorde em recuperação de débitos fiscais. Apenas no mês de agosto, recuperou R$ 10 milhões que estavam sendo cobrados por meio de ação de execução fiscal. Para a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que visitou a unidade
A Corregedoria Nacional de Justiça foi citada em matéria jornalística onde, entre outras questões relativas ao CNJ, declina-se que “Vários juízes auxiliares não trabalham em regime de dedicação integral à corregedoria nacional”. Cabe, para uma perfeita explicitação das ações deste Órgão e sua composição, desde o início da gestão da
O desembargador do Amazonas também se reuniu com os juízes de 1º grau de jurisdição do Tocantins, na sede da Associação dos Magistrados Tocantinenses (Asmeto). Os magistrados do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) receberam na última semana, a visita do desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, do Tribunal de
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi visitou, na semana passada, três fóruns de Lauro de Freitas, município da região metropolitana de Salvador, Bahia. Na ocasião, a Corregedora foi informada de problemas estruturais enfrentadas pelas juízas, que atuam como titulares das Varas de Fazenda Pública, Cível e Criminal, respectivamente,
