O Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (TJES) foi o primeiro Tribunal a lançar o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que funciona em um ônibus que percorre as comarcas do interior do Estado, principalmente aquelas que não têm VaraEspecializada em Violência Doméstica e Familiar contra a
O empenho do Tribunal de Alagoas resultou no destaque do Judiciário local no Relatório “Justiça em Números 2014”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ficou entre os estados que mais conseguiram reduzir o estoque processual. De acordo com as informações do Relatório,
Recebemos, com muita satisfação, a sugestão encaminhada pelos juízes de direito, José Coutinho Tomaz Filho e Thémis Pinheiro M Maia titulares, respectivamente da 3º vara cível e da 4ª Vara Criminal Privativa das execuções Criminais, juntamente com o promotor de justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça, todos da Comarca
Os juízes de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, vêm atuando de forma corajosa e persistente a respeito das dificuldades apontadas pela comunidade jurídica da cidade. O município de quase 200 mil habitantes e uma das mais industrializadas do estado ainda não dispõe de uma vara de
Pela quarta vez consecutiva, o registrador Manoel Aristides Sobrinho, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal recebeu, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil- ANOREG, Prêmio de Qualidade Total- PQTA pelos serviços prestados. É o segundo ano seguido em que o registrador é homenageado na categoria
O juiz José Antônio Coitinho, por ocasião de sua passagem como juiz substituto na 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio Grande Sul, conseguiu sensibilizar os servidores da Vara e envolve-los num esforço concentrado para garantir a efetiva prestação jurisdicional no curto período de tempo que esteve por lá. Esse
Ao decidir 13 pedidos de providências (PPs) e um procedimento de controle administrativo (PCA), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de não prorrogar a validade do concurso para o cargo de escrevente técnico judiciário e julgou improcedentes
Começou na quarta-feira (4/2), em São Paulo/SP, o Curso de Capacitação para Audiências de Custódia, promovido pela Escola Paulista da Magistratura a magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos e policiais que atuarão no Projeto Audiência de Custódia. No total, 106 pessoas fazem o curso na modalidade presencial. Outras 217 se
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão de terça-feira (3/2), liminar que manteve no cargo a interina do 1º Ofício de Notas e Registro Civil de Sidrolândia/MS, Juliana Barbosa Alves Perígolo. A decisão suspendeu o ato do diretor do Foro de Sidrolândia que havia designado nova
Portaria do Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário de Justiça de terça-feira (3/2), comunica que não haverá expediente no Conselho nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. Com isso, os prazos processuais que começarem ou terminarem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para 18 de
