Servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram uma moção de apoio às iniciativas adotadas pelo ministro Ricardo Lewandowski em seus primeiros cem dias como presidente do órgão. No documento, o grupo de servidores refere-se a medidas tomadas para otimizar a aplicação dos recursos públicos e aprimorar a atuação do
A Emenda Constitucional 45, que completou uma década em dezembro, resultou em duas inovações importantes para a modernização e celeridade do Judiciário: a repercussão geral e a súmula vinculante. Ambos os instrumentos são considerados prioritários na atual gestão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com a chegada do período de férias escolares e das festas de fim de ano, aumenta o fluxo de passageiros nos aeroportos e também as chances de problemas entre consumidores e empresas aéreas. Para ajudar a solucionar eventuais conflitos de forma rápida e evitar novas demandas judiciais, alguns Tribunais de
A aprovação da Emenda Constitucional 45/2004 resultou em ajustes para o exercício da magistratura e, consequentemente, para a prestação do serviço jurisdicional como um todo. Reformas em dispositivos já existentes e a inclusão de novas regras buscaram tornar o sistema de Justiça mais organizado, ágil e equilibrado. Para incentivar a
Embora confundidos, o indulto “natalino” e a saída temporária de natal apresentam uma série de diferenças, desde as origens aos critérios para serem concedidos. Também conhecido como “presidencial”, o indulto natalino é instituído anualmente em dezembro por decreto do presidente da República. O benefício extingue ou comuta (reduz) a pena
O atendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao público externo, no período de 2 a 31 de janeiro de 2015, será das 13 às 18 horas. É o que determina a Portaria 45, da Secretaria Geral do CNJ, expedida na última quinta-feira (18/12). O ato é resultado da Portaria
Há uma década, o Judiciário passava por sua maior transformação desde a Carta Magna de 1988. Aprovada em dezembro de 2004, a Emenda Constitucional 45 (EC 45) trouxe não apenas alterações significativas para o sistema de Justiça e a magistratura como um todo, como também criou um órgão que revolucionaria
Previsão de viagem para estas férias? Ao menos 34% da população brasileira revelou interesse em passear pelo País ou pelo mundo nos próximos meses, segundo pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo. Para que as exigências legais não prejudiquem as férias de aproximadamente 60 milhões de pessoas, fique atento aos documentos
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a prorrogação por 60 dias do Processo Administrativo Disciplinar 0005699-45.2013.2.00.0000, contra o juiz José Raimundo Sampaio Silva. Com isso, o processo voltará a ser analisado em 3 fevereiro de 2015, primeira sessão do ano. Também ficou decidido pelos conselheiros do órgão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última terça-feira (16/12), a emissão de cinco pareceres favoráveis à criação de três novas varas, 176 cargos e 45 funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
