O ciclo de cinco sessões extraordinárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas presididas pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, resultou em 87 julgamentos. A ministra encerrou a sessão com um agradecimento aos membros do Conselho. “Queria agradecer a todos os conselheiros. Aprendi muito nesse tempo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) apure se os cartórios privados locais estão dando a devida assistência gratuita nos casos previstos em lei. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (15/12), durante a 25ª Sessão Extraordinária. O Procedimento
Um pedido de vista do conselheiro Fabiano Silveira suspendeu, nesta segunda-feira (15/12), durante a 25ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a análise de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) apresentado pela juíza Cibelle Mendes Beltrame. A magistrada se insurgiu contra ato do Tribunal de Justiça do Estado
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (15/12), durante a 25ª Sessão Extraordinária, prorrogar por 90 dias a tramitação do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apura a conduta do juiz Nathanael Cônsoli, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 16 dos 141 processos pautados nas duas últimas sessões extraordinárias 24ª e 25ª, realizadas nos dias 12 e 15 de dezembro. Quatro foram retirados da pauta e outros 15 processos tiveram pedidos de vista. Ambas as sessões foram coordenadas pela vice-presidente
Casais homoafetivos que não conseguirem realizar o casamento civil podem reivindicar junto às Corregedorias-Gerais de Justiça e, caso não tenham o seu direito atendido em âmbito estadual, podem recorrer à Corregedoria Nacional de Justiça, por meio de petição. Desde maio de 2013, quando foi publicada a Resolução CNJ n. 175
A Corregedoria Nacional de Justiça está disponibilizando e-mail institucional para receber da comunidade jurídica críticas e sugestões sobre o texto de novo provimento voltado para o registro da regularização fundiária urbana. A intenção da Corregedoria é editar um provimento com normas gerais a serem seguidas em todo o país para
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, criou, na última terça-feira (8/12), o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição ao nomear os integrantes do grupo e formalizar suas atribuições na Portaria n. 198.
Magistrados e servidores que tiverem interesse em criar conteúdo para cursos oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) têm até terça-feira (16/12) para preencher o formulário de inscrição da 1ª Seleção de Conteudistas de Educação a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (15/12), a 25ª Sessão Extraordinária. A pauta tem pouco mais de 120 itens e é a mesma da 24ª Sessão, realizada na sexta-feira (12/12), quando foram julgados oito processos e retirados quatro. A sessão teve início às 9 horas e é
